DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000307 307 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.029/2024 - Processo Administrativo: 20240746009-SMS (UASG: 925162)- Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 09/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 19 de Setembro de 2024. MICHELE COELHO DE SOUZA Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 603126/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de outubro de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 27/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Municipal de Nova Cruz/RN, conforme propostas FNS nº 12212.308000/1240-03, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de móveis destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação visando equipar as Escolas Públicas Municipais de Riacho da Cruz; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 07/10/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Riacho da Cruz, 19 de setembro de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contrataçaõ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 18 de setembro de 2024, seção 3, página 181, referente a aviso do pregão eletrônico Nº 040/2024, onde se lê: 16 de setembro de 2024, leia-se: 17 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da portaria nº 0277/2024, comunica a quem possa interessar que estará recebendo a partir de 30 de julho de 2024 das 08h00 até às 12h00, os envelopes de habilitação e proposta de preços do chamamento público nº 005/2024, cujo o presente Procedimento Administrativo tem por objeto o Credenciamento (Chamada Pública) para seleção e contratação de profissionais cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário para realização de prestação de serviços especializados em saúde bucal SESB proveniente de contemplação de programa conforme Portaria GM/MS n.º 751 de 15/06/2024.; Os envelopes com proposta de preços e habilitação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Capitão João Florêncio nº 45 Centro de São Fernando/RN; Os interessados em adquirir o respectivo edital, deverão acessar o site www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 29 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Contratação Direta n.º 045/2024 - Dispensa Eletrônica nº 008/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de material descartável para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 18/09/2024 A sessão eletrônica será aberta das 10h01min à 12h01min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 17 de setembro de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 13/2024PE. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto, e UBS's para qual solicitamos as providências necessárias Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, item 171, Valor do vencedor R$ 2.250,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item 15, valor do vencedor R$ 2.550,00; PHARMAPLUS LTDA, item , 3, 4, 6, 12, 31, 32, 33, 62, 98, 99, 106, 107, 108, 109, 111, 125, 127, 138, 144, 167, 169, valor do vencedor R$ 100.531,30; W. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 7, 61, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 97, 112, 113, 119, 121, 124, 140, 141, 147, 148, 149, 151, 157, 159, 160, 161 valor do vencedor R$ 65.482,40; AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME item 154 valor do vencedor R$ 468,50; CASEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA item, 163, valor do vencedor R$ 1.300,00, DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item, 1, 36, 37, 58, 59, 60, 95, 96, 115, 116, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 145, 146, 166, valor do vencedor R$ 41.678,30; DL MEDICAMENTOS LTDA, item 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 86, 87, 93, 94, 100, 101, 102, 103, 165, valor do vencedor R$ 45.992,95; F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, item 25, 26, 44, 45, 46, 89, 90, 91, 92, 104, 110, 120, 123, 134, 142, 143, 164, 168, 177, valor do vencedor R$ 159.736,38. IN OUT INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 8, 9, valor do vencedor R$ 35.658,00. INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A, item 122, valor do vencedor R$ 34.800,00. KIENTRO BRASIL LTDA, item 114, valor do vencedor R$ 1.576,50. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 17, 18, 88, 105, 135, 173, valor do vencedor R$ 66.522,00. MEDICAL CARE LTDA, item 162, valor do vencedor R$ 666,50 Valor total homologado R$ 559.212,83. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Severiano Melo, 17 de setembro de 2024. FRANCISCO SALES REGIS BESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE REGITRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0022 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0022 OBJETO: SRP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência VENCEDOR:JACOME COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ(MF) nº 09.246.769/001-69 VALOR GLOBAL R$ 1.411.663,50 (Hum milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) nº 30.172.531/0001-22 VALOR GLOBAL R$ 1.249.640,00 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA DA ATA: 19/09/2024 a 19/09/2025. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 Processo: 1.728/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado em modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente.. Valor Total Global: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 até 17/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.246/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 09/10/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-24-2024-2024-337325 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 19 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E P EÇ A S DE REPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DOS CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE AÍDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA. Realizado no dia 17 de Setembro de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA inscrita no CNPJ: 34.239.627/0001-11, dos itens 05, 07 e 08 no valor total de R$ 37.764,50 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI inscrita no CNPJ: 36.999.842/0001-46, dos itens 03 e 04 no valor total de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI inscrita no CNPJ: 28.606.961/0001-63, dos itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 67.345,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 19 de setembro de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL