DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba/RS, 10 de setembro de 2024. GILBERTO LUIZ HENDGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 111/2024 - Conpasul Construção e Serviços Ltda. Concorrência Eletrônica nº 12/2024. Objeto: capeamento asfáltico. Valor: R$ 411.337,26. Data: 19/09/2024. Edmilson Busatto. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 112/2024 - Flavio Saldanha da Costa Ltda. Concorrência Eletrônica nº 11/2024. Objeto: pavimentação com blocos de concreto. Valor: R$ 615.672,15. Data: 19/09/2024. Edmilson Busatto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 0054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para contratação de empresa prestadora de serviços de horas máquinas, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das secretarias do Município de Charqueadas. Itens 01, 02, 04, 06, 09, 11, 12, 13, 15 e 16 - Não adjudicados: acima do valor máximo aceitável (fracassados). Itens 03, 05, 07, 14 e 17 - Adjudicados para URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Item 08 - Adjudicado para CARLIANE VANUSA ORTIZ. Item 010 - Deserto (sem interessados). Charqueadas, 19 de setembro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 INSCRITOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 2/24 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado inicial da etapa de habilitação da seleção de projetos, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022)1. Edital de chamamento público nº 002/2024: CNPJ nº 04.690.720/0001-87. Associação Comunitária Cultural Rádio Amigos FM. Projeto: A VOZ DA COMUNIDADE NAS ONDAS DA RÁDIO. CNPJ nº 03.848.117/0001-18. CTG Recanto dos Xirús. Projeto - Identificar o Centro de Tradições Gaúchas - CTG. Entre Rios do Sul-RS, 17 de setembro de 2024. IRSON MILANI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado inicial da etapa de habilitação da seleção de projetos, firmar termo de execução cultural na modalidade premiação com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) edital de chamamento público nº 003/2024: CNPJ nº 11.086.280/0001-19. CPM - Escola Municipal de Educação Infantil Risinho. - PROJETO: O MENINO DE TODAS AS CORES. Entre Rios do Sul-RS, 17 de setembro 2024. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO Nº 117, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 144/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024; Objeto: Aquisição de veículo zero KM com 07 (sete) lugares, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recurso federal. Abertura Prevista: 23 de setembro de 2024, às 13h:30min. HOUVE RETIFICAÇÃO NO INSTRUMENTO ORIGINAL NOVA DATA DE ABERTURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13H:30MIN. LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail: [email protected], fone (51)35614050 e/ou pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES. Estância Velha, 13 de setembro de 2024; DIEGO WILLIAN FRANCISCO Prefeito JOÃO VICTOR TORRES PENSO Secretário Municipal de Gestão, Governança e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 93/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de material hospitalar, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 03/10/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 03/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 18 de Setembro de 2024 MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 130/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma de telhado e pintura externa da sociedade cultural esportiva esperança, situada na localidade de Esperança, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 04/10/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. MARCUS JACÓ JONER Vice-Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2024 O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 039/2024, Chamamento Público/Credenciamento Processo nº. 081/2024, com alterações no edital: - Alteração item 2.15 do Edital e alteração na letra a do item Critérios Objetivos de Distribuição de Demanda do Anexo I. O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento clínico em fisioterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde. Permanecem inalterados os demais termos do edital e seus anexos. VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Licitação nº 1165/2024 - Edital nº 144/2024 - Chamada Pública n° 002/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS. Contratados: CLEUSA MOREIRA BACCARIN, Valor credenciado: R$ 34.650,00; CO O P E R AT I V A (COESG), Valor credenciado: R$ 2.032,00; ELENIS STELLA, Valor credenciado: R$ 28.377,30; JOAO GRANDO, Valor credenciado: R$ 24.120,00; LATICINIOS FINO LATTE LTDA, Valor credenciado: R$ 8.672,40; MARCIONEI PETRYKOVSKI, Valor credenciado: R$ 53.171,25, limitado ao valor de R$ 40.000,00; MARCOS AURELIO DALL AGNOL, Valor credenciado: R$ 11.377,50; MARINES TERESINHA VANZO GRANDO, Valor credenciado: R$ 22.145,00; MIGUEL PETRYKOVSKI, Valor credenciado: R$ 52.260,00, limitado ao valor de R$ 40.000,00; NICOLE TEDESCO, Valor credenciado: R$ 11.377,50; PAULO RAMPON, Valor credenciado: R$ 10.691,55; RAIMUNDO LORENCET, Valor credenciado: R$ 2.213,90; SILVANA WEBER DOS SANTOS, Valor credenciado: R$ 33.730,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Edital CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Objeto Constitui objeto do presente edital de licitação, Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica nas Ruas Luiz Beux e Padre Romano (Bairro Santa Bárbara), totalizando 3.570 m² (510 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 23 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 19 de setembro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Repetição Republicação de Edital publicado no dia 06 de setembro de 2024, na Seção 3, página 318 do DOU, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 24 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 19 de setembro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício