DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000309 309 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2024. Objeto: Aquisição de distribuidores de fertilizante e calcário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 08/10/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Pregão Eletrônico nº 55/2024 (90055/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, Retroescavadeira, Guindaste Hidráulico, Barco Inflável, Motor de popa 30hp, Reboque Rodoviário e Empilhadeira garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 24/09/2024, fica adiada para o dia 09/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 18 de setembro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Pregão Eletrônico nº 77/2024 (90077/2024 Compras.gov.br) - Objeto: Aquisição de Veículo tipo SUV, Veículo tipo Automóvel e de Trailer Truck, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 23/09/2024, fica adiada para o dia 07/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 18 de setembro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP Objeto: Aquisição de grades aradoras e carretas agrícolas basculantes, para atendimento das demandas da Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Emenda Parlamentar nº 28620008. Apresentação de propostas até dia 9/10/2024, às 8h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 9/10/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.taquarucudosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul-RS, 19 de setembro de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 034/2024-FMS. Processo nº 18579/2024 DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - HOME CARE, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDUCIAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PLUS MED SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO DE PROFISSIONAIS DE AREA DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR - CNPJ nº 43.050.017/0001-66 com valor total de R$ 78.957,00. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 051/2024-PMBJI. Processo nº 20183/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 18 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA SE APRESENTAR NA "TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA DO BAIRRO PIMENTEL MARQUES 2024", NA PRAÇA MARIA GERMANO, NO BAIRRO PIMENTEL MARQUES, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, NO DIA 19 de Setembro, ÀS 21h e a Empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001- 30, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 18/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 FMS A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 18579/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 78.957,00 (Setenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais) em favor da empresa, PLUS MED SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE AREA DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - CNPJ nº 43.050.017/0001-66, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - HOME CARE, NA CONDIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MUNÍCIPES DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 18579/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Plano de Trabalho: 10.302.0109.1335.0000 Fonte: 01621 Ficha: 847. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 16 de setembro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20183/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 20183/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais) em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ nº 36.130.999/0001-30, para a contratação do Show artístico do CANTOR DIRCEU AMIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 212/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2529.2529, ficha 381, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 18 de setembro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024-PMBJI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato e da Ata de registro de preços nº 107/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 173, seção 3, página 321 do dia 06/09/2024. ONDE SE LÊ: 2.3. Valor da ata: R$ 142.091,52 (Cento e quarenta e dois mil, noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). LEIA-SE: 2.3. Valor da ata: R$ 127.595,77 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024-FMS OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Segundo Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa CARDOSO TAVARES DE BOM JES U S DROGARIA LTDA - CNPJ nº 07.124.680/0001-02, tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0009/2024 SRP, Processo Administrativo Nº 00390/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS do Município de Carmo-RJ. Data da Licitação: 09/10/2024 ás 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 17 de setembro de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10 setor de Atenção Básica. Data da Licitação: 10/10/2024 ás 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 17 de setembro de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003/2024) - FMS REMARCAÇÃO DE O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos) para o pleno funcionamento e todos os equipamentos de saúde vinculados a esta Secretaria Municipal, no dia 03/10/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 19 de setembro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (90005/2024)- FMAS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2024 (90005/2024)- FMAS, objetivando a aquisição de materiais de consumo, Materiais De Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 09/10/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 19 de setembro de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação