DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 180/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 16902/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 180/2023 (licitações-e: ID. nº1043383). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS (2024) PERSONALIZADOS E FECHADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS E PROFESSORES - SMEDU, Empresas vencedoras: LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47, no valor de R$4.959.434,85 (Quatro milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e M7 ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.383.275/0001-30, no valor de R$ 396.999,20 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 12 de setembro de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 291154740001-60 Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e nove diplomas no período de 30 de maio a 28 de junho de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 80-ADM a 108-ADM]; [Livro 01- EP - registro 80-EP a 109-EP]; [Livro 01-LM - registro 19-LM a 27-LM]; [Livro 01-SI - registro 21-SI a 31-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica. GISELE MUNIZ MOREIRA DOS SANTOS CAUTIERO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 Processo nº 4868/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 03/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 6 de setembro de 2024. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP Processo nº 1848/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de bombas d'água para atender as necessidades das Unidades Escolares municipais e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 04/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 4 de setembro de 2024. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Processo nº. 2166/2024. Objeto: Eventual contratação de Empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários no conserto e revisão de Bombas de sucção e recalque e seus acessórios, que operam nas Estações de Tratamento de Água e outros Sistemas, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 08/10/2024 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 27 de agosto de 2024. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/9619/22 METODOLOGIA NO SISTEMA "BIM" OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Readequação da Praça Cosmorama e Construção de Unidade Escolar de Contraturno - bairro: Cosmorama (Metodologia "BIM" com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14/10/24 às 09h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 12 de Setembro de 2024 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o chamamento Público referente a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇ ÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL LUIZ GONZAGA HMLG, DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7847/2024, na modalidade Chamamento Público n.º 002/2024, do tipo melhor técnica e preço, que será realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio endereço acima ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 18 de setembro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - FMS PROCESSO ADM. Nº 193/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 10/10/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1238/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Fica marcado para o dia 03/10/2024 às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Proc.2327/2024/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Espírito Santo - Realização: 09/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333 JORGE LUIS M DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA ARP Nº 24/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2024, QUE TEM POR OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. No valor total de R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil, e novecentos reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:CAE60049 data de circulação 18/09/2024. Alto Paraiso 17 de setembro de 2024. João Pavan. Prefeito