DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000311 311 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição Tubos circulares (manilhas), Adesão Ata 22/SLC/24, PE 90024/24/Proc.242- 24/SEMOSP/PMB/RO, Execução Conv. 385/24/PGE-DERADM. Proc. 335/24/SEMOSP. Contratada 84.602.481/0001-03. R$69.496,00. Vigência 12 meses. CNRO, 19/09/2024. ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA. Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 37/2024, Processo Administrativo 1965/24- SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOPROTEÇÃO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, PLANO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E EMISSÃO DE LAUDOS RADIOMÉTRICOS, EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES EMISSORES DE RAIOS-X E EM ÁREAS CIRCUNVIZINHAS AOS MESMOS, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 20/09/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/09/2024 às 07:59. DATA PARA LANCES: 25/09/2024 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 19 de setembro de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPLMO PROCESSO Nº 1067/2024 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP e Ampla Participação OBJETO: Aquisição de Material Permanente destinado à oficina de corte e costura (Itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 05/2024), conforme previsto no recurso da Portaria 886 de 19 de maio de 2023 do FNAS para Estrutura do SUAS, de acordo com o Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 03/10/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 86.447,34 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 18 de Setembro de 2024. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/CPL/2024 Publicação n° 548/24 de 19 de Setembro de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 04/CPL/2024, Processo n° 638/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023. A Sessão Pública será realizada dia 08 de Outubro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 290.130,17. Novo Horizonte do Oeste - RO, 19 de Setembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 086/2024. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL. Processo Administrativo nº 2338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de Internet Banda Larga 100% Fibra Ótica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 57.542,40 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data de abertura: 08/10/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024/SML/PVH SRPP Nº 45/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90069/2024/SML/PVH - SRPP N° 045/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00042750/2023-85-e, cujo objeto é a Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) - FRASCOS E BISNAGAS I (ACICLOVIR 50 MG/G, AMOXICILINA 50 MG/ML , BENZOILMETRONIDAZOL 40 MG/ML...), para atender notadamente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/10/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: [email protected] ou [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 424.320,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). Porto Velho-RO, de 19 de Setembro de 2024 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 420/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1266/SEMAGRIAM/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, em conformidade com as regras estipuladas na estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31, de 02 de março 2023, no que couber a Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022 Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90, e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO/RO. Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 08h59 do dia 08/10/2024 e início da sessão de disputa a partir das 09h do dia 08/10/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 799.980,61 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, ou pelo telefone (69) 3621-2580, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico [email protected]. São Francisco do Guaporé/RO, 17 de setembro de 2024 WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Autos do Processo Administrativo nº. 1706-5/2022 Contrato n° 140/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: JB Engenharia, Projetos e Execuções Ltda, CNPJ nº 04.644.626/00014-31. Espécie: rescisão unilateralmente por falta de conclusão da obra de construção da creche municipal, descritos no contrato nº 140/2023, nos moldes dos autos de proc. nº 1706- 5/2022 e tomada de preços nº 001/CPL/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a conclusão da obra de construção da creche municipal, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Embasamento Legal: fundamentos às sanções previstas nos arts. 77 e 78 inc. II, III e V, da Lei 8.666/93 e ao estabelecido na cláusula primeira, entre outras. São Francisco do Guaporé/RO, 12 de setembro de 2024. (Advocacia do Município) PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 302/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de Sistemas de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as necessidades da Administração Municipal de Teixeirópolis/RO, na implantação, conversão e migração de dados, treinamento, manutenção e licença de uso não exclusiva. . .FO R N EC E D O R .CNPJ . .SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA .06.150.972/0001-49 . .TOTAL GERAL DO PROCESSO . .Total Adjudicado R$ .Total Orçado R$ .Economia % .Economia R$ . .835.000,00 .1.335.246,78 .37,4647 % .R$ 500.246,78 Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 18 de setembro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, através do processo n.º GI-359/2024/NUCLEO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2024. Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de lavagem e borracharia. Vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor das empresas que serão convocadas para prestação de serviço na seguinte ordem: JOSE SALVADOR FERNANDES, CNPJ: 29.826.155/0001-63; CONSTRUTORA BORGES LTDA, CNPJ: 27.005.707/0001-47; Valor Total da prestação do serviço é: R$ 377.498,55 (Trezentos e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) Teixeirópolis/RO, 18 de setembro de 2024. ANTONIO ZOTESSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO MODIFICADOR I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024/SEMAD/SRP/AMPLO A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alterações nos subitens 10.3.1 e 11.1.7 do Termo de Referência. No item 9.1 do Edital de Licitação e nos 5.7 e 5.8 da Minuta do Contrato do referido pregão, sendo objeto da licitação: Formação de REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de uma empresa especializada em serviço contínuo de gerenciamento de frotas, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com Rede Credenciada de postos de Combustíveis, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.licitanet.com.br e https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 07/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Publique-se Vilhena/RO, 18 de setembro de 2024 CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro