DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 90030/2024-SRP/Processo nº 019184/2024 - SEMGES O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa APOLO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.6962.886/0001-52, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 90031/2024-SRP/Processo nº 014829/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa E.TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.425/0001-95, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013029/2024-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo nº 196/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238- SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023 / S M AG . Valor: R$ 95.003,10. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2537, de 02/09/2023, no valor de R$ 95.003,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOIÁS LED MATERIAIS E L É T R I CO S E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013166/2024-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo nº 197/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238- SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023 / S M AG . Valor: R$ 34.183,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2538, de 02/09/2023, no valor de R$ 34.183,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013396/2024-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo nº 198/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238-SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023/SMAG. Valor: R$ 11.270,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2536, de 02/09/2023, no valor de R$ 11.270,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013710/2024-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo nº 200/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238-SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023- SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238- SMAG/SA/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0 0 7 4 1 6 / 2 0 2 3 / S M AG . Valor: R$ 8.849,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2535, de 02/09/2023, no valor de R$ 8.849,00. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 - SELCO PROCESSO Nº 145/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 145/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 017/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em VIA URBANA com DRENAGEM e CALÇADA no MUNICIPIO de BONFIM/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, pelo valor total de R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, em 18 de setembro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2023 Processo nº 035/2023 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - ISSN 1677-7069 nº 81, página 363, de 13 de setembro de 2024. Onde se lê: Programa de Atividade: 10.302.5500.1042.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: 219.708,31 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e trinta e um centavos) Leia-se Programa de Atividade: 10.302.5500.1042.0000 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 310.024 - GESTÃO DE CONVÊNIO FMS Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: R$ 104.168,63 (cento e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) Programa de Atividade: 10.122.5500.6001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 300.002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - RP Tipo de Empenho: GLOBAL Valor: 115.539,68 (cento e quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Cantá - RR, 18 de setembro de 2024 GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 18 /2024/SEMPLAF/PMC PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024- DLC PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2024- SEMPLAF/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA, CNPJ: 01.612.682/0001-56 CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ: 00.376.437/0007-10 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e fluido para atender às necessidades do Complexo Administrativo e das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Gestão/Unidade: 02.01/02.02/02.08/02.009/02.010/02.11/02.13/02.14 Fonte de Recursos: 100.003/100.004/100.007/100.008/100.009/100.017/100.010/100.005 Programa de Trabalho: 04.122.2000.2003.0000/ 04.122.2100.2016/ 13.122.3200.2044/ 04.122.2400.2030/ 04.122.2300.2022/ 04.122.2800.2042/ 14.122.2600.2036/ 06.122.2700.2039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Percentual de desconto aplicado: 0,80% (zero virgula oitenta por cento) sobre o valor da Tabela ANP. Data da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024. Cantá - RR, 19 de setembro de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024/SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA N.º 007/2024- DLC PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024- SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR CONTRATADA: BTECH ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 VIGÊNCIA: 01(um) ano. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Será de 03 (três) meses após a Ordem de Início dos Serviços de Obras a ser emitida pela área gestora do contrato, Secretaria Municipal de Saúde. O valor total da contratação é R$ 704.976,79 (Setecentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura do contrato: 17 de setembro de 2024. Cantá - RR, 17 de setembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Saúde