DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com a anulação dos atos posteriores à decisão administrativa ora anulada, fica desde já designada a data de 23/09/2024, às 09h00min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS da licitante JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá - RR, 19 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024, no dia 10 de outubro de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública no município de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 18 de setembro de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 016/2024, no dia 11 de outubro de 2024, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para Construção da Feira Municipal, Município de Caroebe-RR, CONVÊNIO 924167/2021-PCN/MD. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 18 de setembro de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 003/2024 - Processo n° 009/2024 - SEMAS, Tipo: Maior desconto por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, DIESEL COMUM, FLUIDO PARA FREIOS, OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA, OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL, GRAXA E ARLA 32), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ n° 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 16 de setembro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 980038 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PROCESSO Nº 079/2024. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 03/10/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/09/2024, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 19 de setembro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 102/2024 Processo Administrativo 125/2024. Edital de Licitação n° 102/2024. O Município de Braço do Trombudo/SC, torna público para conhecimento dos interessados que até às 09:00 horas do dia 21/10/2024, estará recebendo propostas para: seleção de empresas do ramo da Construção Civil interessadas em apresentar projetos e em construir unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo município de Braço do Trombudo/SC, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e do Fundo de Arrendamento Residencial. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3547-0179, site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Braço do Trombudo, 19 de Setembro de 2024 NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/FMS/2024 No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 17/FMS/2024, publicado no DOU em 18 de setembro de 2024, na Seção 3, página 282, ONDE SE LÊ: Processo de Licitação nº 25/FMS/2024. Pregão Eletrônico nº 17/FMS/2024 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de secador de mãos para as unidades básicas de saúde do município, para dar mais qualidade no atendimento dos pacientes e funcionários, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. LEIA-SE: Processo de Licitação nº 25/FMS/2024. Pregão Eletrônico nº 24/FMS/2024 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de secadores de mãos para as unidades básicas de saúde do município, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Canelinha/SC, 18 de setembro de 2024. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/PMC/2024 - SRP O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico, comunica que o Edital do PE 044/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 10/09/2024, edição nº 175, seção 3, página 252, foi retificado para alteração na descrição dos itens. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de mantas, cobertores, toalhas, colchões e travesseiros para distribuição á pessoas necessitadas, bem como para a manutenção dos abrigos provisórios que a cidade possui, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 04/10/2024 às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de setembro de 2024. EDUARDO FURTADO Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/FMS/2024 (Processo Administrativo N° 702764) OBJETO: Registro de Preços de medicamentos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 07 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-Sc, 19 de Setembro de 2024. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 044/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.044/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica exarada pela fiscalizacao por intermedio do Memorando Interno n.486/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria- Geral do Municipio, com fulcro no art. 125, da Lei n. 14.133/21. CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 375/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90375/2024,, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 18 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.