DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000314 314 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 149/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 18 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME. OBJETO: Acréscimo do objeto contratual no montante de R$ 41.340,00, correspondente a 19,35% do valor inicial atualizado do contrato, necessários para execução de 6 (seis) Oficinas Socioambientais. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 009/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 004/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para a execução em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, necessários para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. nas ruas no perímetro urbano do Município de Mondaí/SC, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h15min do dia 19/09/2024 até as 14h15min do dia 03/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h16min até as 14h30min do dia 03/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 03/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: [email protected] MONDAI (SC), 18 de agosto de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 PMPB Processo Licitatório n° 41/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Moyses Silveira Neto - Trecho II, Bairro Barreiros, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e Horário de abertura: 04/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 19 de setembro de 2024 LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no CREDENCIAMENTO 82/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 72/2024 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA/SC. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 10/09/2024 até o dia 30/09/2024 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 02/10/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou [email protected] , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação. Ponte Alta 13 de setembro de 2024 GUSTAVO CARVALHO DA SILVA Prefeito Em exercício AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas na DISPENSA ELETRONICA 106/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 97/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em assessoria técnica na execução da Lei Complementar No 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal de No 11.525/2023, com o objetivo de atender as etapas legais que permitam o município de Ponte Alta acessar, administrar, distribuir e prestar contas dos recursos provenientes da Lei, ao campo da cultura local por meio de editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificada. Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 12/09/2024 até o dia 19/09/2024 às 05:30 horas. Início das fases de lances às 06:00 horas do dia 19/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou [email protected] , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação. Ponte Alta 12 de setembro de 2024 GUSTAVO CARVALHO DA SILVA Prefeito Em exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o recebimento das propostas no PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação legal através de centímetro/coluna preto e branco para o ano de 2024/2025 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União e jornal de circulação no Estado. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos... Abertura da sessão Pública, com início do recebimento dos envelopes dia 06/09/2024 até o dia 26/09/2024 às 08:30 horas. Início das fases de lances às 09:00 horas do dia 26/09/2024. A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das 07h às 13hs. Informações pelo fone:(49) 32480443 ou [email protected] , ou no site do município www.pontealta.sc.gov.br/licitação. Ponte Alta 6 de setembro de 2024 EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 183/2024. Procedimento Licitatório nº. 183/2024 - Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 183/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 04 de outubro de 2024, Propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS E CICLOVIA NA ESTRADA RUBENS WOSNIACK - LOCALIDADE SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, em conformidade com o Edital e Pasta Técnica. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 04 de outubro de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do 04 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do 04 de outubro de 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado". Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Barras - SC, 16 de setembro de 2024. ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 PMPB Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação asfáltica e sinalização viária de 322,76 metros de extensão da Rua Afonso Ceolin. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 04 de Outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 04 de Outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 19 de Setembro de 2024 GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 233/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor : R$117.548,27 Vigência : 05/09/2024 até 05/09/2025 Data da Assinatura: 05/09/2024 TCE/SC 47356599C9C1135AB9A6048EB81A4ECD78A9A3F3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 8 Processo nº: 123/2022 - Concorrência 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 00.472.805/0001-38 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. decide-se promover o Reajuste Anual sobre: 1. R$ 1.009.271,42 x 9,18%= R$ 92.651,11 (valor do reajuste do 5º Termo Aditivo) Valor Aditivo: 92.651,11 Data da Assinatura: 12/09/2024 TCE 536C3E5C78895AA8DD6CED2001CB1259E34BBE76 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 10 Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tubarão-SC, através do programa PROINFRA. Valor: 3.171.506,58 Valor Aditivo: Vigência: 31/12/2022 Nova Data Vigência: 31/12/2024 Data da Assinatura: 10/09/2024 -TCE DB79A174D53B14055FDC1DD941EE317CF3 AC 7 2 DA