DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000315 315 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 74/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FOLHA VERDE CNPJ: 12.336.104/0001-50 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede Municipal de Ensino de Vargeão, SC, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ R$ 126.300,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos reais). AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações e contrato nº 74/2024. 4 F 6 2 E 4 8 2 BA 8 0 5 EC C E 4 3 1 4 A D 2 F 1 B 1 9 1 A 8 C 5 A 7 4 D 3 A ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01416/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 129/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição e instalação futura de playgrounds para as escolas da rede municipal de ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 19 de setembro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - SELEÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). AU D I OV I S U A L Processo Administrativo n.º 8.945/2024 O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projeto Audiovisual, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação: 1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira CNPJ nº 35.123.088/0001- 13 - R$ R$ 54.180,00;1º suplente Conteúdo Estratégico Ltda CNPJ nº 20.624.766/0001-5; 2º suplente 20.749.763 Camila Vinhas Itavo CNPJ nº 20.749.763/0001-47. Caso o agente cultural 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira não assine o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para assumir sua vaga. Araçatuba, 13 de Setembro de 2024 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo "menor preço", tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS OU PARCIAIS, CONCERTOS DE PRÓTESE AUTOPOLIMERZÁVEL POR ELEMENTO, REEMBASAMENTO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E/OU INFERIOR, REFORMA DE PRÓTESE TOTAL E/OU PARCIAL REMOVÍVEL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SP. A sessão será dia 04 de outubro de 2024 às 09h30 no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, em 19 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GAZES ESTÉRIL PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 19/09/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 25/09/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme demonstração abaixo: Barão de Antonina/SP, 19 de setembro de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo ADM. N° 131/2024 OBJETO: Aquisição de leites, fórmulas e suplementos alimentares para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 23/09/2024 às 08:30 horas do dia 14/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 14/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 14/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 19 de setembro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n.º 11/2024 - Processo n.º 2639/2024 - Edital n.º 105 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução recapeamento asfáltico e sinalização viária aplicado na Rua Arlindo Campana, Rua Ceará e Rua Paraíba, com recursos provenientes do Governo Federal (Transferência Especial - Emenda Parlamentar Federal 202337770001). Contrato n.º 168/2024-SF de 12/09/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho. Contratada: Urban Serviços e Urbanização Valor: R$ 380.600,00. Vigência: 6 meses EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO EQUIVALENTE Objetivando a Aquisição de Ares-Condicionados, Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar Propostas Nº 15502.929000/1220-09 e Nº 15502.929000/1210-01. Nota de Empenho n.º 7212/2024-SF de 12/09/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho. Contratada: Silvio Vigido Me. Valor: R$ 6.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 13:00H / 20/09/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 04/10/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 04/10/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 04/10/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 19 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 54/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 02 de outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, visando atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Divinolândia - SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 55/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 03 de Outubro de 2024, às 08:00 horas objetivando registro de preços para aquisição de medicamentos de atenção básica para distribuição através da Gerência Municipal de Saúde do município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 065/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para contratação sob demanda, de empresa especializada para recuperação asfáltico, por meio de recapeamento asfáltico, de diversas vias do município de Embaúba/SP. Valor estimado em R$ 408.763,85. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 08/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br. Embaúba, 16 de setembro de 2024 MARCOS ANTONIO DERMONDE Pregoeiro