DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000316 316 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.272/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF)" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2342 a 2543 e Termos de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2560/2670 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022: BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Itens 1, 3, 6, 8, 9 e 10; AM REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 2; DAFRA COMERCIO DE CARNES LTDA - Itens 4, 5 e 7; RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 11, 16, 18 e 20; DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Itens 12 e 14; MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - Itens 13 e 19; CISALPINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Itens 15 e 17. Em 13 de setembro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo n. º 4.209/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise da Impugnação ao Edital interposta pela senhora JANETE LOPES SOARES, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 12/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível na integra através do site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de setembro de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO COMUNICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO 25363/2024) SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, torna público a todos os interessados que fará SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL para preenchimento de 28 vagas - R1 - a serem disponibilizadas aos profissionais enfermeiros, fisioterapeutas, odontologistas e psicólogos junto às unidades municipais de saúde, dentro do PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, consoante os termos do Edital DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 disponibilizado gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: http://www.praiagrande.sp.gov.br Praia Grande, 17 de setembro de 2024. JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA Secretário de Saúde Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital nº 36/2024 PROCESSO Nº 6.479/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 6.479/2024 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de motoristas, operadores e ajudantes, conforme o caso, visando a execução de serviços inerentes a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 04 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 04 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634- 8811/8812. Poá, 18 de Setembro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 18.09.24 e encerramento 17.09.25. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados pela remume em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Drogafonte Ltda, o item 195, no valor total de R$ 11.399,40 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000058/2024- 000001. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Tomada de Preços nº 025/22. Objeto: Modernização da piscina semiolímpica na EMEIEF Dr. Guilherme Filippo Fernandes -Parque do Sol. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INFRAURB ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Valor: R$ 69.787,08. Prazo: 02 meses. Data: 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda MODALIDADE: Concorrência nº 11/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação da obra por mais 08 meses, devendo ser concluída até o dia 02/05/2025, e a vigência contratual por mais 08 meses, devendo encerrar em 15/06/2025. DATA ASSINATURA: 29/08/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de aquisição de materiais e insumos médicos e hospitalares para estruturação e Planejamento para atender necessidades dos munícipes nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde, Equipe de Atenção Primaria a Saúde (EAP's), Estratégia Saúde da Família (ESF's), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades e Diagnostica, Ambulatório de Atendimento ao Turista (CAT), Programa Municipal IST, Remoções e SAMU da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 23/09/2024, às 09h 30min. Aparecida, SP 19 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 56/2024 - PROCESSO Nº 1.885/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na rede de drenagem na rua Luiz Antônio de Paiva Altura do N° 440. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 29 de outubro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 20/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de setembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretaria Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 55/2024 - PROCESSO Nº 7285/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 20/09/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de setembro de 2024 RODRIGO DE FREITAS SIQUEIRA Secretário Municipal de Assistência Social Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 65/2024 O Município de Floreal, torna público a abertura de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para contratação de empresa especializada para a execução de ampliação de 02 (duas) salas de aula na unidade de Educação Infantil, denominada Creche Escola Prefeito Oderci Perioto, conforme Projeto FDE Ampliação Creche - Padrão FDE - 2 salas + sanitário. Fica determinado o dia 08 de Outubro de 2024, até às 10:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040- 8714 ou e-mail [email protected]. Floreal/SP, 19 de Setembro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito