DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 046/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS - 2024 - MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 23/09/2024 À 23/10/2024. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara-SP, 19 de setembro de 2024. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90278/2024-DLC Licitações Agendadas: PE90278/24-DLC PA5132/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas Visando aquisição de probióticos e polivitamínicos para atender mandado judicial Abertura:04/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2024-DLC PA11435/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas Visando RP de fralda descartável Abertura: 03/10/24 Abertura: 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90280/2024-DLC PA5144/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA Me/Epp/Equiparadas Visando RP de leite integral UHT para atender mandado judicial Abertura:04/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2024-DLC PA8993/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas Visando RP de álcool etílico, alginato, cera utilidade e outros Abertura: 04/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2024-DLC PA7789/24 MENOR PREÇO COM RESERVA PARA Me/Epp/Equiparadas Visando RP de baclofeno, colecalciferol, tiamina e outros para atender mandado judicial Abertura: 03/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024-DLC PA48864/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas Visando RP de liraglutida para atender mandado judicial Abertura: 03/10/24 09h. Guarulhos, 19 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 13/09/2024: PE90272/24-DLC PA5787/24 Onde se lê: PE90272/24-DLC Leia-se: PE90271/24-DLC. Retificação de Publicação de 17/09/2024: PE90276/24-DLC PA7856/24 Onde se lê: menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Optive UD e Fixare para atender mandado judicial Leia-se: visando RP de Optive UD e Fixare para atender mandado judicial. Retificação de Publicação de 17/09/2024:PP90284 PA9287/24 Onde se lê: PE90147/24-DLC Leia-se: PE90284 / 2 4 - D LC . Guarulhos, 19 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Federal, Estadual e Própria NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S 016/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADRIANO HUMBERTO SILVA DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/09/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/09/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.103.535,50 (um milhão, cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) CONTRATADA - NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA ME VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) CONTRATADA - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA VALOR R$ 79.398,00 (setenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais) CONTRATADA - LUCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA LTDA VALOR R$ 240.300,00 (duzentos e quarenta mil e trezentos reais) CONTRATADA - LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA VALOR R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais) CONTRATADA - VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA VALOR R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) CONTRATADA - INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA VALOR R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) CONTRATADA - DROGARIA VITA DE UBA LTDA VALOR R$ 150.540,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta reais) CONTRATADA - KEILA DA SILVA MIGUEL LTDA VALOR R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais) CONTRATADA - MEG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA VALOR R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais) CONTRATADA - AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR R$ 144.477,50 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Igarapava/SP, 19 de setembro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adriano Humberto Silva FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Jessica Silva Mastrangelo DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 05/09/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/09/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.564.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil reais) CONTRATADA - TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V A LO R R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais) CONTRATADA - KENAN MEDICAMENTOS LTDA VALOR R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO REAJUSTE pelo IPCA/IBGE (4,1442%) do Contrato nº 144/2023, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, que se refere à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA, MONITOR, MONITORADO POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS), PARA OS ALUNOS RESIDENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, por meio da empresa CONTRATADA, totalizando o valor de R$ 223.817,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais). DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes. VIGÊNCIA DO ADITIVO 22/06/2025. GESTOR DO CONTRATO Germano Balthazar Barboza FISCAIS DO CONTRAT O Levi José da Silva e Marco Aurélio Souza de Paula CONTRATADA - MJM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/09/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 223.817,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 090/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura prestação de serviço de execução de calçadas e guias no município de Ipuã-SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 08/10/2024. Mais informações: [email protected]. Ipuã-Sp, 18 de setembro de 2024 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 181/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de instituições hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia. O valor global estimado para as contratações será de R$ 381.112,05 (trezentos e oitenta e um mil e cento e doze reais e cinco centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 02 de outubro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA Nº 17/2024 - SRP Processo nº 051/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará a licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 017/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Hospitalares. Abertura da sessão será no dia 07 de outubro de 2024 as 09h. O Edital Re-Ratificado, encontra-se no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Republicação Processo SUPRI 178/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR". Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 20/09/2024 até às 08h00min do dia 26/09/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 26/09/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 26/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 19 de setembro de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde