DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/09/2024 até às 09h00min do dia 08/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 19/09/2024. Departamento de Compras e Licitações Itapevi, 19 de setembro de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo SUPRI 187/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONALIZAÇÃO PARA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NOS TERMOS DO ARTIGO 13 E 14 DO DECRETO 11.740/23 E LEI 14.399/22. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 20/09/2024 até às 08h00min do dia 26/09/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 26/09/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRÔNICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 26/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 19 de setembro de 2024 RENATA DOS SANTOS SIMÕES Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo SUPRI 144/2024 Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção viária - recapeamento asfáltico nas vias do município. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/09/2024 até às 14h00min do dia 08/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 08/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 08/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 19/09/2024. Departamento de Compras e Licitações Itapevi, 19 de setembro de 2024 MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 87/24, PROCESSO Nº 216/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Data de assinatura 19 de Agosto de 2024- Valor (R$): 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024, REFERENTE À DISPENSA N° 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 00038/2024 OBJETO: Prestação de serviços de atendimento em saúde mental no centro de atenção psicossocial CAPS II do município de Itapira/SP, na modalidade de transtornos mentais graves e persistentes. As partes de comum acordo, conforme Ofício da Secretaria de Saúde, e o Ofício, apresentado pela entidade, resolvem alterar a conta bancária da Entidade, a ser utilizada para os fins do presente instrumento. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRA - APAE. Data de assinatura: 06 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2024 EDITAL Nº 39 DE 17 de setembro de 2.024. Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 04/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024 Edital nº 40 de 17 de setembro de 2024. Registro de preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e Contabilidade, Receita, Planejamento, Habitação, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Social, Abastecimento e Segurança Alimentar, Transportes, Governo, Saúde, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações e Gabinete do Prefeito. - Abertura da sessão passa a ser: 04/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 17 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos da Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon - FUNDAMENTO LEGAL: TP Nº 15/2023 Proc. Adm. nº 13112-1/2023 - VALOR GLOBAL: R$242.372,77 - ASSINATURA: 29/05/2024 - VIGÊNCIA: 28/05/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU D ES P AC H O CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 089/2024, Sistema Registro de Preços n.º 051/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE COLONOSCOPIA/COLOSCOPIA COM EMISSÃO DE LAUDO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004880/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JAU - SANTA CASA, CNPJ nº 50.753.631/0001-50, sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta e mil reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preço, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 18 de setembro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 196.850,00 (cento e noventa e seis reais oitocentos e cinquenta centavos) ASSINATURA: 16/09/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a prefeitura municipal, com entrega em parcelada, conforme anexo I, por tempo determinado, correspondente a 31.000 (trinta e um mil) litros de Diesel S10, com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato, bem como, art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 12 de setembro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo Licitatório nº 293/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 16 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: MMC SERVIÇO S DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 54.349.003/0001-64, o item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA VALOR: R$ 168.136,80 (cento e sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 17/09/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2024 - Processo nº 163/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 36/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 153/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024 REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 31.868.626/0001-48, os itens 01, 02, 30, 52, 62, 63, 66, 70, 74, 76, 77, 81, 82, 117, 127 e 145.- SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA ., CNPJ nº 29.843.035/0001-74, os itens 03, 04, 06, 26, 50, 51, 78, 132, 133, 134, 136, 137, 138 e 148.- TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 24.419.446/0001-79, os itens 05, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, e 147.- ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA., CNPJ nº 46.423.434/0001-03, o item 13.- RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA., CNPJ nº 27.263.162/0001-79, os itens 25, 31, 32, 92, 94 e 95.- SANEPLAST MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA., CNPJ nº 56.112.304/0001-03, o item 28.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 18 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito