DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da empresa MATOS IMÓVEIS LTDA., CNPJ n° 25.091.773/0001-51, objetivando manter a sede do Cartório Eleitoral do Município de Jales, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATI F I C AÇ ÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: Matos Imóveis LTDA. ASSINATURA: 29/08/2024. OBJETO: Locação de imóvel para a sede do Cartório Eleitoral do Município de Jales, por tempo determinado. VALOR: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade nº21/2024 - Processo nº175/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, aos 29 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Rerratificação Processo 131/2024 Pregão Eletrônico 44/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município. Devido a alterações do Edital fica a Data de cadastro das Propostas e disputa de lances para o dia 07.10.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 14/2024, Processo nº 79/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras aquisições de materiais de expediente. João Ramalho/SP, 19 de setembro de 2024 ADELMO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de preços visando futuras aquisições de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar pela Secretaria de Educação. Data da realização dia 01/10/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 19 de setembro de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Fundação Municipal de Habitação de Louveira - FUMHAB informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos Sociais, na área de Habitação de Interesse Social para Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-4440. Louveira, 18 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO DINIZ Superintendente FUMHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Processo Nº 57/2024 Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS 0 KM. Lote 1 - em favor da empresa L D COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.306.879/0001-06, pelo valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais); Lote 2 - em favor da empresa ALPAVEL ALTA PAULISTA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.450.630/0001-97, pelo valor de R$ 204.000,00. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo nº 057/2024. Luiziânia, 19 de setembro de 2024 ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Aquisição de conjunto de carteira e cadeira escolar dimensional 6 para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Encerramento às 08:45 horas do dia 04.10.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 20.09.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 19 de setembro de 2024 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N°090/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.090/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ontratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu, conforme Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 COMUNICADO N.º 221/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 063/2024 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma Do PSF Do Jardim Popular E Portal Terra Da Saudade, Com Fornecimento De Mão De Obra, Material, Equipamentos E Ferramentas Necessárias À Sua Execução, Tudo Em Conformidade Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência", para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão, em parceria com o Governo Federal - Emenda Parlamentar Nº 25200005. Os envelopes de n.º 01 (contendo a Proposta Comercial) e de n.º 02 (contendo os Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data, local e horário abaixo especificados, quando se fará realizar a abertura do certame: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo. DATA: 08 de outubro de 2024. HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado. INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min. O Edital estará disponível a partir de segunda-feira, 23 de setembro de 2024, no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou no Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado. Matão, 19 de setembro de 2024. APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 029 de 17/09/2024. CONTRATADA: JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA / CNPJ/MF nº 26.684.406/0001-24; Do valor: R$69.996,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 17 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 011/2024 - Registro de Preços 015/2024 - Processo nº 068/2024 tendo por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, em conformidade com o discriminado no anexo I. O extrato completo das ATAS nº 084 ao nº 090 se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTUwMjAy Contratante: Prefeitura Do Município de monte Azul Paulista - SP. Monte Azul Paulista - SP, 19 de setembro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo administrativo nº 0111/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Registro de preços para instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as demandas das Secretarias. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 19 de setembro de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito