DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000320 320 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo n° 040/2024 Torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (itens de cestas básicas), destinados às atividades e ações realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 23/09/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/10/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 03/10/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 19 de setembro de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 1251/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar investigação detalhada para melhor delimitação das plumas de contaminação e consequentemente da área de restrição de uso das águas subterrâneas na área onde se encontra o Cemitério da Saudade do município de Ourinhos/SP, nos termos do que dispõe a Decisão de Diretoria 038/2017/C da CETESB. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 07/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 07/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 19 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 1252/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para a concessão do benefício eventual de "auxílio-funeral", incluindo o fornecimento de urna funerária e serviços para realização de velório, sepultamento e translado de corpo. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 08/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 08/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 19 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 1253/2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos, em caráter eventual, para confecção de adesivos, banners, faixas e placas. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 19 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 30/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E AFINS (FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATORIO DE Nº 215/SL/2024) PARA USO NOS DEPARTAMENTOS E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 19 de setembro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 7958/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM O USO DE CBUQ, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO LOCALIZADO NA ESTRADA GIÁCOMO BASSI, S/N° - B° VILA MORAES NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DAS EMENDAS N.º2022.392.80001 - CARLA ZAMBELLI, 2024.440.50001 - KIKO CELEGUIM, 2023.079.49843 - RICARDO MELLÃO, 2023.007.48523 - ALEX MADUREIRA, TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 08/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO PMP Nº1926/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°044/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG (OU P13/GÁS DE COZINHA) COM BASE DE TROCA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: SOROGAS COMERCIO DE GÁS LTDA-ME, com os lotes: 1 no valor total de R$ 18.851,50 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) Em 18 de setembro de 2024 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 3403/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, Em análise efetuada pela Comissão de Análise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal Educação. que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos da empresa TRÊS LAGOAS SAVARIAS E EMBALAGENS EIRELI, nos Lote 02 e REPROVA a Empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELLI - EPP, no Lote 03. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO objetivando Registro de preço para Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiro (Frutas, Verduras e Legumes) destinados a alimentação escolar, e outros setores da Administração Pública desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de licitações https://licitar.digital/ até as 08h30 do dia 02/10/2024. O edital na integra estará disponível na plataforma https://licitar.digital/ e site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 19 de setembro de 2024. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 Processo Administrativo nº 108534/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa para confecção e aquisição de etiquetas adesivas, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 24.800,00. (vinte e quatro mil oitocentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90242/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração