DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000321 321 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 291/2024 Processo Administrativo nº 128115/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de lixeiras plásticas com pedal e tampa, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 46.667,50 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90291/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024 Processo Administrativo nº 140401/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de tablets e seus acessórios, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 83.801,20 (oitenta e três mil oitocentos e um reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90348/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024 Processo Administrativo nº 140473/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de 02 Incubadoras Neonatais de transporte para uso do SAMU, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 99.398,92 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 PROCESSO N° 081/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2024, tipo menor preço global, para o Registro de Preço de empresa especializada na realização de oficinas de atividades socioeducativas no âmbito dos programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, para execução pelo período 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801- 9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 19 de setembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 30/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de limpeza veicular para atender as necessidades da Administração Municipal. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 23 de setembro de 2024 às 10h00 ao dia 03 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de setembro de 2024. ALESSANDRO ALVES DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 32/2024, cujo objeto é aquisição de EPI (equipamento de proteção individual), para as Secretarias e Departamentos Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 02 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 23 de setembro de 2024 às 10h00 ao dia 01 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de setembro de 2024. ALESSANDRO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 02/10/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 19 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.076/2024. PROCESSO DE COMPRA N° 113/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí Contratado: ALFALAGOS LTDA. Valor de R$ 6.246,90. Contratado: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA. Valor de R$ 5.263,00. Contratado: CIRÚRGICA MEDPLUS - LTDA. Valor de R$ 918,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo Administrativo nº 4908/24 Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Arrematante: Natalino & Natalino Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ 581.584,00 (quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), o Lote 02 no no valor total de R$ 611.880,00 (seiscentos e onze mil, oitocentos e oitenta reais), o Lote 03 no valor total de R$ 540.046,00 (quinhentos e quarenta mil, quarenta e seis reais) e o Lote 04 no valor total de R$ 637.600,00 (seiscentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO: 06/09/2024. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 12 de setembro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Tabapuã faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação Processo nº 067/2024 - Concorrência Presencial nº 01/2024, referente à contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, composto de: Livros didáticos para alunos e professores; Plataforma digital de aprendizagem para alunos e professores; Formação continuada e capacitação de docentes e gestores; Avaliação de aprendizagem para alunos; Avaliação institucional para a gestão municipal. A entrega dos envelopes se dará até as 09h00min do dia 19 de novembro de 2024 e abertura será às 09h00min do mesmo dia na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Rodolfo Baldi, nº 817, Centro ou através do site: www.tabapua.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022 ou e-mail: [email protected]. Tabapuã, 19 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO Nº 37/2024 - EDITAL Nº 32/2024 Contratante: Município de Taquaral. Modalidade: Chamamento Público nº02/2024. Selecionar organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de atendimento voltados as pessoas com deficiência. Valor Global Previsto: R$ 35.280,00 (Trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais). Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 20 de setembro de 2024 até às 09:00h do dia 19 de outubro de 2024 na sede da Prefeitura, na Rua Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 18 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0904/2024. MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 0004/2024 OBJETO: EXECUCAO DE SERVICO DE RECAPEAMENTO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICIPIO CONTRATADA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA PROCESSO: 12.727/2024 ASSINATURA: 16/09/2024 VALOR: R$ 1.497.606,49 VIGENCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS ININTERRUPTOS. GP, aos 19 de setembro de 2024. Jose Antonio Saud Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI, CNPJ nº. 22.456.311/0001- 00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº. SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 3.1 para 22/10/2024 e da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias passando o vencimento da cláusula 3.2 para 22/11/2024, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude do atraso nas entregas de materiais (placas de sinalização) e correções necessárias após vistoria do FDE e engenharia municipal. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 18/09/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 20 de setembro de 2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito Municipal