DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Às 09:30 h do dia 16/09/2024, no Paço Municipal de Uchoa, reuniu-se a Agente de Contratação e equipe de apoio designados pela Portaria nº. 2718/2024, para procederem à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Protocolou tempestivamente o envelope apenas a licitante GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93, que se fez representar na sessão através de seu representante legal. Na sequência a Agente de Contratação encerrou o credenciamento e solicitou que todos os membros rubricassem o envelope proposta e que conferissem sua inviolabilidade, sendo as mesmas verificadas. A Sra. Agente de contratação, em prosseguimento, passou à abertura do envelope credenciamento e documentação, que após aberto foi conferido e rubricados os documentos por todos os presentes. A única licitante presente GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, em sua documentação atendeu os requisitos do item 13 do edital e das Leis Municipais nº. 4063 e 4064/2024, com o anteprojeto da construção dos alambrados e pavimentação da rua projetada IV, cronograma da implantação do empreendimento, com a geração de novos 10 postos de trabalho, todos de residentes no município de Uchoa, sendo a contratação de 40% no terceiro mês e a totalidade até os 12 meses. Frente ao atendimento aos itens do edital, a mesma foi declarada vencedora. Assim pelo julgamento da Agente de contratação em conjunto com a equipe de apoio foi declarada CREDE N C I A DA E VENCEDORA a licitante: GSTS ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ n°. 34.530.655/0001-93, para o único item do edital. Nada mais havendo a relatar a agente de contratação faz constar que o resultado do julgamento será publicado por afixação no lugar de costume e no site do município, quando será aberto o prazo recursal de 03 dias úteis, conforme previsão legal. A presente ata vai assinada pela Agente de Contratação, Equipe de Apoio e licitante presente. Uchoa, 19 de setembro de 2024 MONIELY C. BRAZ NICOLETI SANCHES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024 Assunto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para o Centro de Saúde de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Em face dos elementos constantes dos autos, a fim de preservar o interesse público e evitar prejuízos a este Município de Uru; considerando, ainda, que a Administração poderá, excepcionalmente, rever seus atos, por razões de conveniência e oportunidade; considerando, ainda, a Súmula nº 473 do STF: "A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", revogo, o Pregão Eletrônico nº 023/2024. Uru, 19 de setembro de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 111/2024. Processo nº 178/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Leandro de Aveiro - Produções Artisticas CNPJ/MF nº 20.350.276/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada em apresentação teatral, para a realização do evento com as famílias acompanhadas pelo CREAS, a ser realizado no mês de setembro de 2024. Valor global: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 PROCESSO Nº 310/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de biolarvicidas para estratégias no controle de vetores, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 04/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 19 de setembro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 99.002/2024-O, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada "CONSÓRCIO CONSTRUTOR PONTE ARACAJU", Objeto: 1. Ficam alteradas as especificações constantes da Planilha Orçamentária Original do Contrato, com Acréscimo no valor de R$ 659.986,40 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e Supressão no valor de R$ 659.986,40 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), 2. Com a alteração no item 1. Citado acima, o presente contrato permanece com o valor de R$ 41.481.281,71 (quarenta e um milhões quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), referente a Obra de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). Aracaju/SE, 18 setembro de 2024. Cícero Pedro Leite. Departamento de Convênios e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - PMB A Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFANCIA TIPO CONVENCIONAL 01, OBEDECENDO A TIPOLOGIA DOS PROJETOS DO FNDE, CONJ. LAGOA VERMELHA NESTA CIDADE DE BOQUIM/SE, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC2 7356/2013 . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão pelos recursos destinados no orçamento do município: Fonte de recursos: 1250000/17063110/15001/15401070/15000. Valor estimado R$ 1.199,463,85 9um milhão cento e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 628/2024. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 19 de setembro de 2024. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICIPIO DE MARUIM/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 26/08/2024, às 09h:00min em virtude adequações no termo de referência, afetando desta forma a formulação das propostas, conforme descrito no art. 55 da Lei 14.133/2021, tornando pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, e para conhecimento de quem possa, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Cursos Profissionalizantes Para Capacitar Cerca De 360 Mulheres Do Município De Maruim, Em Situação De Violência E/Ou Vulnerabilidade Social, Conforme Convênio N 954014/2023. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h:00min do dia 04 de outubro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 19 de setembro de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 (Processo Administrativo n° 065/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis e fundo municipal de saúde/se. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 04/10/2024 (quatro de outubro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 012/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 19 de setembro de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e do Setor de Licitações, nomeada por Portaria nº 23/2024, torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada que se realizará a ABERTURA DA SESSÃO no dia 01/10/2024 às 09h30m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Unid. Orçamentária: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL Ação: 1096 CONSTRUÇ ÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - VALOR TOTAL DE R$ R$ 282.171,76 (duzentos e oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E- mail licitaçã[email protected]. Pedrinhas/SE, 20 de setembro de 2024. DIOGO ROCHA DA SILVA Agente de Contratação