DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 (vinte de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 20/12/2024 (vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação Integrada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei complementar municipal nº 822/2022, Decreto municipal nº 008/2024, de 30 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 010/2024, de 30 de janeiro de 2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 002/2024. LO C A L : https://www.licitanet.com.br. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.484.344,05 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, Poço Verde/SE, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h pelo telefone: (79) 3549-1946, pelos sites www.pocoverde.se.gov.br e https://www.licitanet.com.br, ou através do e-mail: [email protected] Poço Verde/SE, 18 de setembro de 2024. EVERTON VIANA MENESES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n°91/2024 - PM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°02/2024 - PM OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma de Quadra Poliesportiva no Povoado Nascença, município de São Francisco/SE, sendo este objeto do Contrato de Repasse 941113/2023 - Operação 1086847-50 - Ministério dos Esportes, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência e ETP. CONTRATADA: ORLANDO LEOPOLDO DE ANDRADE SOUZA. VALOR: RS 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2010 - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURIS M O, AÇÃO: 27.812.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e instalações, FR - 15000000/17000000. São Francisco/SE, 16/09/2024. Alba dos Santos Nascimento. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental José Damião da Silva, localizada no Povoado Mangabeira, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 109.160,33 (cento e nove mil e cento e sessenta reais e trinta e três centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO: 78/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546- 2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 18 de setembro de 2024 RAIMUNDO ROSIVALDO ROSENDO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma da Escola de Ensino Fundamental Dr. Lourival Batista, localizada no Povoado Queimada Grande, Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br ESTIMADO EM R$ 350.855,95 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 12000 - Fundo Municipal de Educação Básica - Ação 1058 - Construção, Reforma e ou Ampliação de Unidades do FUNDEB - Fundamental - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1542.0000 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT). PARECER JURÍDICO : 79/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546- 2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 18 de setembro de 2024 RAIMUNDO ROSIVALDO ROSENDO SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADM. Nº 1027/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; Contratada: Empresas detentoras da Ata de registro de preços: Jorginho Comercio de Materiais de Construção LTDA (35247740000101) no valor total de R$ 39.170,00 (trinta e nove mil e cento e setenta reais). J P Reis construções LTDA-ME (17467307000108) no valor total de R$ 59.825,67 (cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Valor total da ATA: R$ 98.995,67 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); Assunto: Aquisição de material de construção, hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios vinculados a Prefeitura e de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2024 á 16/09/2025. Assinatura da ATA: 16/09/2024. Angico -To 18 de setembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA. Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das Refeições/Lanches para nosso alunado das Escolas A da Educação Básica e Infantil, as empresas WF COMERCIAL PAINEIRAS LTDA, CNPJ nº 19.351.640/0001-74; e WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 03.083.369/0001-01, vencedoras dos itens constantes do Edital nº 002/2024, pelo valor total de R$ 466.687,20 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Araguaçu, 19 de setembro de 2024. GEOVANE SOARES GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 122-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA (EMPORIO DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 13.430.713/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. VALOR TOTAL: 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). DATA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha/TO, 19 de setembro de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO, conforme evidencia-se na página 259, da Edição nº 176, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 11/09/2024. Onde-Se-Lê: Data: 23/09/2024. Leia se: Data: 25/09/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 03 de outubro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº008/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de confecção de artigos de malharia personalizadas e confecção em geral, conforme Edital e em seus anexo. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data: 11/10/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação