DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.374.896/0001-93 BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 61.346,24 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 19 de Setembro de 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO através do Fundo Municipal de Educação -FME, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça José Tavares s/nº, Centro, inscrito no CNPJ sob n. º 31.527.553/0001-20, neste ato representado pelo Secretário de Educação, Sr. YBSEN RICARDO DE ARAUJO FEITOSA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15/10/2024, às 08:00h (horário local), no Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José Tavares, s/n, CEP 777.33- 000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br. Em 19 de setembro de 2024 HELENA RODRIGUES COELHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- SRP- 28-2024- menor preço unitário- abertura 03/10/2024 as 08:00 horas- Registro de preço para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de Instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da prefeitura e Fundos municipais. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de setembro de 2024. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023 - SEMOSP, tendo como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.613.127/0001-49, com sede na Av. Tocantins, nº 150, centro, CEP: 77.565-000 Santa Rita do Tocantins/TO e de outro lado como CONTRATADO a empresa BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.724.740/0001-07 e Inscrição Municipal nº 11066805 com sede na Quadra 404 Sul, Alameda 08, Lote 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-612 na cidade de Palmas/TO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA- PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com o parecer técnico do engenheiro, o objeto do presente instrumento é a supressão no valor de R$: 25.917,24 (vinte e cinco mil e novecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 2,23% e um aditivo no valor de R$: 86.434,76 (oitenta e seis mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), equivalente à 7,44 %, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, totalizando o valor global do contrato de R$: 1.312.299,61 (um milhão e trezentos e doze mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Santa Rita do Tocantins/TO, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2023 - SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023- SEMOSP EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 12.09.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Valor Contratual. Fica aditivado 25,97% ao contrato, passando esse para o valor total de R$ 1.291.086,82 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ELETRIFICAÇÃO URBANA E DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: Parecer técnico do engenheiro e Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1322/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL. Santa Rita do Tocantins/TO, aos 17 dias do mês de setembro de 2024. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1178-PM 1179-FMS/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete, zero km, cabine que comporte no miminho 05 (cinco) passageiros (incluído o motorista), com 04 (quatro) portas, último modelo e ano fabricação, motor mínimo 1.2 turbo diesel transmissão: automático de 6 velocidades ano 2024/superior para atender o Gabinete do prefeito. E Aquisição de dois veículos tipo MOBI LIKE 1.0 BRANCO BANCHISTA TEAR DRILL/BALTIC G para atender o fundo municipal de saúde, do município de Santa Terezinha-TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 02 de outubro de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 19 de setembro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal n9 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE: TÉCNICO SOCIAL E NUTRICIONISTA DA EDUCAÇÃO, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 004/2024. Inicio do recebimento das documentações:18 de setembro de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.saofelix.to.gov.br. Da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, ou retirado na sede da prefeitura municipal nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou ainda poderá ser solicitado através do email: [email protected] . São Félix do Tocantins - TO, aos 16 setembro de 2024. IVETE PEREIRA DE SOUSA Gestor do FMAS DENISE DA SILVA CELLA Gestor do FME Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos