DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Parque do Mico, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em parte do imóvel denominado Fazenda Igarapé, situado no município de Silva Jardim - RJ, matriculado no registro de imóveis da comarca de Silva Jardim, estado do Rio de Janeiro, sob a matrícula nº 4241. Art. 2º A RPPN Parque do Mico tem área total de 151,13 hectares, definida no imóvel referido no art. 1º. Parágrafo único. A RPPN Parque do Mico inicia-se no vértice P1, definido pelas coordenadas E: 777.215,758 m e N: 7.509.347,216 m com azimute 206° 23'14,09'', localizado na interseção entre o limite leste da Fazenda Igarapé e a porção leste da Estrada Municipal e embaixo da Linha de Transmissão. Desse ponto segue até o ponto P47 beirando o limite da estrada municipal. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 6,06 metros até encontrar o vértice P2, definido pelas coordenadas E: 777.213,068 m e N: 7.509,341,794 m com azimute 202° 55' 26,48'', localizado embaixo da Linha de Transmissão. Continua em direção sudoeste, em linha reta, por 22,36 metros, até encontrar o vértice P3, definido pelas coordenadas E: 777.204,359 m e N: 7.509.321,201 m com azimute 196° 20' 18,18''. Ainda em direção sudoeste, em linha reta, por 31,98 metros, até encontrar o vértice P4 definido pelas coordenadas E: 777.195,362 m e N: 7.509.290,51 m com azimute 181° 11' 47,42''. Continua em direção sudoeste, em linha reta, por 37,98 metros, até encontrar o vértice P5 definido pelas coordenadas E: 777.194.569 m e N: 7.509.252,542 m com azimute 171° 19' 50,62''. Segue em direção sul, em linha reta, por 43,79 metros, até encontrar o vértice P6 definido pelas coordenadas E: 777.201,17 m e N: 7.509.209,249 m com azimute 201° 47' 29,10''. Volta para direção sudoeste, em linha reta, por 8,52 metros, até encontrar o vértice P7 definido pelas coordenadas E: 777.198,008 m e N: 7.509,201,34 m com azimute 225° 02' 19,31''. Continua seguindo em direção sudoeste, em linha reta, por 5,23 metros, até encontrar o vértice P8 definido pelas coordenadas E: 777.194,304 m e N: 7.509.197,641 m com azimute 243° 26' 05,82''. Ainda em direção sudoeste, em linha reta, por 5,32 metros, até encontrar o vértice P9 definido pelas coordenadas E: 777.189,542 m e N: 7.509.195,26 m com azimute 261° 01' 13,88''. Segue em direção oeste, em linha reta, por 3,04 metros, até encontrar o vértice P10 definido pelas coordenadas E: 777.186,536 m e N: 7.509.194,785 m com azimute 275° 34' 31,10''. Desse ponto muda de direção, indo para noroeste, em linha reta, por 3,58 metros, até encontrar o vértice P11 definido pelas coordenadas E: 777.182,971 m e N: 7.509.195,133 m com azimute 292° 22' 46,69''. Continua em direção noroeste, em linha reta, por 12,49 metros, até encontrar o vértice P12 definido pelas coordenadas E: 777.171,418 m e N: 7.509.199,89 m com azimute 297° 45' 29,06''. Ainda em direção noroeste, em linha reta, por 11,36 metros, até encontrar o vértice P13 definido pelas coordenadas E: 777.161,363 m e N: 7.509.205,182 m com azimute 291° 36' 54,64''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 15,08 metros, até encontrar o vértice P14 definido pelas coordenadas E: 777.147,341 m e N: 7.509.210,738 m com azimute 280° 15' 15,79''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 14,12 metros, até encontrar o vértice P15 definido pelas coordenadas E: 777.133,45 m e N: 7.509.213,251 m com azimute 270°. Segue em direção este, em linha reta, por 12,43 metros, até encontrar o vértice P16 definido pelas coordenadas E: 777.121,015 m e N: 7.509.213,251 m com azimute 265° 14' 11,66''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 22,3 metros, até encontrar o vértice P17 definido pelas coordenadas E: 777.098,79 m e N: 7.509.211,399 m com azimute 280° 46' 51,10''. Segue novamente em direção noroeste, em linha reta, por 5,46 metros, até encontrar o vértice P18 definido pelas coordenadas E: 777.093,428 m e N: 7.509.212,42 m com azimute 295° 12' 17,92''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 4,75 metros, até encontrar o vértice P19 definido pelas coordenadas E: 777.089,132 m e N: 7.509.214,442 m com azimute 310° 01' 37,96''. Continua em direção noroeste, em linha reta, por 8,64 metros, até encontrar o vértice P20 definido pelas coordenadas E: 777.082,517 m e N: 7.509.219,998 m com azimute 314° 16' 34,94''. Ainda em direção noroeste, em linha reta, por 14,78 metros, até encontrar o vértice P21 definido pelas coordenadas E: 777.071,934 m e N: 7.509.230,317 m com azimute 299° 14' 52,93''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 15,16 metros, até encontrar o vértice P22 definido pelas coordenadas E: 777.058,705 m e N: 7.509.237,725 m com azimute 292° 40' 56,96''. Continua em direção noroeste, em linha reta, por 19,21 metros, até encontrar o vértice P23 definido pelas coordenadas E: 777.040,978 m e N: 7.509.245,134 m com azimute 289° 48' 59,12''. Ainda em direção noroeste, em linha reta, por 31,22 metros, até encontrar o vértice P24 definido pelas coordenadas E: 777.011,609 m e N: 7.509.255,717 m com azimute 291° 06' 50,06''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 28,65 metros, até encontrar o vértice P25 definido pelas coordenadas E: 776.984,886 m e N: 7.509.266,036 m com azimute 287° 51' 11,59''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 9,87 metros, até encontrar o vértice P26 definido pelas coordenadas E: 776.975,488 m e N: 7.509.269,063 m com azimute 285° 58' 34,38''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 34,22 metros, até encontrar o vértice P27 definido pelas coordenadas E: 776.942,592 m e N: 7.509.278,481 m com azimute 276° 45' 41,62''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 10,03 metros, até encontrar o vértice P28 definido pelas coordenadas E: 776.932,631 m e N: 7.509.279,662 m com azimute 265° 42' 33,72''. Desse ponto passa a seguir em direção oeste, em linha reta, por 10,61 metros, até encontrar o vértice P29 definido pelas coordenadas E: 776.922,048 m e N: 7.509.278,868 m com azimute 281° 01' 26,72''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 20,76 metros, até encontrar o vértice P30 definido pelas coordenadas E: 776.901,675 m e N: 7.509.282,837 m com azimute 288° 25' 58,88''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 9,4 metros, até encontrar o vértice P31 definido pelas coordenadas E: 776.892,755 m e N: 7.509.285,81 m com azimute 300° 36' 59,17''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 4,64 metros, até encontrar o vértice P32 definido pelas coordenadas E: 776.888,762 m e N: 7.509.288,173 m com azimute 316° 54' 43,03''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 3,86 metros, até encontrar o vértice P33 definido pelas coordenadas E: 776.886,127 m e N: 7.509.290,99 m com azimute 328° 44' 03,40''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 10,54 metros, até encontrar o vértice P34 definido pelas coordenadas E: 776.880,655 m e N: 7.509.300,002 m com azimute 340° 17' 07,91''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 28,28 metros, até encontrar o vértice P35 definido pelas coordenadas E: 776.871,115 m e N: 7.509.326,625 m com azimute 332° 54' 17,12''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 11,55 metros, até encontrar o vértice P36 definido pelas coordenadas E: 776.865,854 m e N: 7.509.336,908 m com azimute 319° 02' 49,78''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 18,62 metros, até encontrar o vértice P37 definido pelas coordenadas E: 776.853,653 m e N: 7.509.350,967 m com azimute 306° 22' 41,28''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 6,25 metros, até encontrar o vértice P38 definido pelas coordenadas E: 776.848,625 m e N: 7.509.354,671 m com azimute 282° 56' 40,92''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 8,86 metros, até encontrar o vértice P39 definido pelas coordenadas E: 776.839,989 m e N: 7.509.356,656 m com azimute 269° 15' 46,74''. Muda de direção, indo direção oeste, em linha reta, por 20,6 metros, até encontrar o vértice P40 definido pelas coordenadas E: 776.819,389 m e N: 7.509.356,391 m com azimute 264° 30' 26,63''. Continua em direção este, em linha reta, por 27,64 metros, até encontrar o vértice P41 definido pelas coordenadas E: 776.791,872 m e N: 7.509.353,745 m com azimute 271° 41' 53,57''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 35,73 metros, até encontrar o vértice P42 definido pelas coordenadas E: 776.756,153 m e N: 7.509.354,804 m com azimute 264° 17' 18,79''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 13,36 metros, até encontrar o vértice P43 definido pelas coordenadas E: 776.742,855 m e N: 7.509.353,474 m com azimute 252° 05' 43,25''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 16,33 metros, até encontrar o vértice P44 definido pelas coordenadas E: 776.727,314 m e N: 7.509.348,453 m com azimute 252° 23' 23,11''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,49 metros, até encontrar o vértice P45 definido pelas coordenadas E: 776.710,645 m e N: 7.509.343,162 m com azimute 255° 27' 48,61''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 22,14 metros, até encontrar o vértice P46 definido pelas coordenadas E: 776.689,214 m e N: 7.509.337,605 m com azimute 257° 16' 15,04''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 17,28 metros, até encontrar o vértice P47 definido pelas coordenadas E: 776.672,427 m e N: 7.509.333,801 m com azimute 272° 12' 18,77''. A partir desse ponto deixa de margear a rodovia municipal e passa a beirar uma estrada interna que dá acesso ao Casarão dos Fundos, passando pela porteira A e seguindo em direção noroeste, em linha reta, por 4,21 metros, até encontrar o vértice P48 definido pelas coordenadas E: 776.668,220 m e N: 7.509.333,963 m com azimute 286° 11' 44,29''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 12,42 metros, até encontrar o vértice P49 definido pelas coordenadas E: 776.656,290 m e N: 7.509.337,428 m com azimute 316° 58' 27,28''. A partir desse ponto passa a beirar a estrada interna que dá acesso ao Casarão dos Fundos, seguindo em direção noroeste, em linha reta, por 8,11 metros, até encontrar o vértice P50 definido pelas coordenadas E: 776.650,758 m e N: 7.509.343,355 m com azimute 326° 13' 59,18''. Continua seguindo a estrada interna, em direção noroeste, em linha reta por 82,12 m até encontrar o vértice P51 definido pelas coordenadas E: 776.605,117 m e N: 7.509.411,618 m com azimute 331° 26' 36,37''. Ainda seguindo a estrada interna, em direção noroeste, em linha reta por 37,50 m até encontrar o vértice P52 definido pelas coordenadas E: 776.587,191 m e N: 7.509.444,556 m com azimute 329° 55' 33,28''. A partir desse ponto deixa de beirar a estrada interna que dá acesso ao Casarão dos Fundos e segue em direção noroeste, em linha reta, por 72,99 metros, até encontrar o vértice P53, localizado na curva de elevação de 30 metros e definido pelas coordenadas E: 776.550,616 m e N: 7.509.507,717 m com azimute 305° 24' 11,76''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 240,83 metros, até encontrar o vértice P54, localizado na curva de elevação de 70 metros e definido pelas coordenadas E: 776.354,316 m e N: 7.509.647,237 m com azimute 274° 18' 05,50''. Segue em direção noroeste, em linha reta, por 18,59 metros, acompanhando a curva de elevação de 70 metros, até encontrar o vértice P55, localizado na curva de elevação de 70 metros e definido pelas coordenadas E: 776.335,783 m e N: 7.509.648,631 m com azimute 258° 27' 57,97''. Continua acompanhando a curva de elevação de 70 metros, em direção sudoeste, em linha reta, por 7,93 metros, até encontrar o vértice P56, localizado na curva de elevação de 70 metros e definido pelas coordenadas E: 776.328,016 m e N: 7.509.647,046 m com azimute 230° 03' 01,03''. Segue em direção sudoeste, em linha reta, por 130,14metros, até encontrar o vértice P57, localizado na curva de elevação de 85 metros e definido pelas coordenadas E: 776.228,253 m e N: 7.509.563,484 m com azimute 130° 27' 29,08''. Segue em direção sul, em linha reta, por 46,30 metros, até encontrar o vértice P58, localizado na curva de elevação de 65 metros e definido pelas coordenadas E: 776.228,643 m e N: 7.509.517,186 m com azimute 130° 23' 08,15''. Deste ponto muda de direção, indo para sudeste, em linha reta, por 75,82 metros, até encontrar o vértice P59, localizado na curva de elevação de 35 metros e definido pelas coordenadas E: 776.277,692 m e N: 7.509.459,363 m com azimute 106° 28' 55,31''. Continua em direção sudoeste, em linha reta, por 395,24metros, até encontrar o vértice P60, encontrando novamente a rodovia municipal e definido pelas coordenadas E: 776.618,467 m e N: 7.509.259,143 m com azimute 204° 51' 53,67''. Passa a beirar a Estrada Municipal, em direção sudoeste, por 64,91 metros, em linha reta, até encontrar o vértice P61, definido pelas coordenadas E: 776.591,174 m e N: 7.509.200,253 m com azimute 210° 25' 59,21''. Continua seguindo a estrada municipal, em direção sudoeste, em linha reta, por 45,68 metros, até encontrar o vértice P62, definido pelas coordenadas E: 776.568,034 m e N: 7.509.160,864 m com azimute 241° 46' 58,63''. Segue beirando a estrada municipal, em direção sudoeste, em linha reta, por 45,68 metros, até encontrar o vértice P63, definido pelas coordenadas E: 776.557,495 m e N: 7.509.155,209 m com azimute 259° 26' 02,32''. Segue na mesma direção, em linha reta, por 7,81 metros, beirando a estrada municipal, até encontrar o vértice P64, definido pelas coordenadas E: 776.549,818 m e N: 7.509.153,777 m com azimute 153° 25' 01,89''. A partir desse ponto passa a beirar uma trilha que atravessa a área de plantio e que dá acesso à porteira principal, em direção sudeste, em linha reta, por 47,62 metros, onde está localizado o vértice P65, definido pelas coordenadas E: 776.571,128 m e N: 7.509.111,190 m com azimute 145° 21' 23,93''. Continua seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 92,62 metros, até encontrar o vértice P66, definido pelas coordenadas E: 776.623,780 m e N: 7.509.034,990 m com azimute 144° 34' 58,47''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 29,22 metros, até encontrar o vértice P67, definido pelas coordenadas E: 776.640,713 m e N: 7.509.011,178 m com azimute 134° 15' 22,31''. Continua seguindo a estrada municipal, direção sudoeste, em linha reta, por 28,81 metros, até encontrar o vértice P68, definido pelas coordenadas E: 776.661,351 m e N: 7.508.991,069 m com azimute 127° 05' 56,67''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 92,55 metros, sempre beirando a trilha que dá acesso à porteira principal até o vértice P69, definido pelas coordenadas E: 776.735,170 m e N: 7.508.935,242 m com azimute 134° 27' 57,30''. Continua seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 34,67 metros até o vértice P70, definido pelas coordenadas E: 776.759,911 m e N: 7.508.910,958 m com azimute 139° 08' 11,95''. Ainda seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 82,29 metros até o vértice P71, definido pelas coordenadas E: 776.813,751 m e N: 7.508.848,723 m com azimute 132° 55' 22,42''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 36,13 metros até o vértice P72, definido pelas coordenadas E: 776.840,209 m e N: 7.508.824,117 m com azimute 125° 28' 27,35''. Ainda em direção sudeste, em linha reta, por 20,59 metros até o vértice P73, definido pelas coordenadas E: 776.856,974 m e N: 7.508.812,170 m com azimute 114° 44' 07,98''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 22,03 metros até o vértice P74, definido pelas coordenadas E: 776.876,987 m e N: 7.508.802,950 m com azimute 103° 46' 59,25''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 14,44 metros até o vértice P75, definido pelas coordenadas E: 776.891,010 m e N: 7.508.799,510 m com azimute 91° 53' 28,66''. A partir desse ponto segue em direção leste, em linha reta, por 128,26 metros até o vértice P76, definido pelas coordenadas E: 777.019,200 m e N: 7.508.795,277 m com azimute 82° 48' 21,27''. Muda novamente de direção, indo para nordeste, em linha reta, por 27,47 metros até o vértice P77, definido pelas coordenadas E: 777.046,453 m e N: 7.508.798,717 m com azimute 90°. Volta a seguir em direção leste, em linha reta, por 17,59 metros até o vértice P78, definido pelas coordenadas E: 777.064,047 m e N: 7.508.798,717 m com azimute 96° 42' 38,74''. Volta a seguir em direção sudeste, em linha reta, por 18,12 metros até o vértice P79, definido pelas coordenadas E: 777.082,039 m e N: 7.508.796,600 m com azimute 105° 48' 12,13''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 14,57 metros até o vértice P80, definido pelas coordenadas E: 777.096,062 m e N: 7.508.792,631 m com azimute 124° 11' 09,47''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 16,95 metros até o vértice P81, definido pelas coordenadas E: 777.110,085 m e N: 7.508.783,106 m com azimute 131° 28' 02,79''. Ainda em direção sudeste, em linha reta, por 15,18 metros até o vértice P82, definido pelas coordenadas E: 777.121,462 m e N: 7.508.773,052 m com azimute 144° 54' 55,87''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 27,16 metros até o vértice P83, definido pelas coordenadas E: 777.137,073 m e N: 7.508.750,827 m com azimute 158° 06' 52,96''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 33,36 metros até o vértice P84, definido pelas coordenadas E: 777.149,508 m e N: 7.508.719,871 m com azimute 145° 33' 45,70''. Ainda em direção sudeste, em linha reta, por 11,23 metros até o vértice P85, definido pelas coordenadas E: 777.155,858 m e N: 7.508.710,610 m com azimute 131° 14' 50,24''. Continua seguindo em direção sudeste, em linha reta, por 18,88 metros até o vértice P86, definido pelas coordenadas E: 777.170,057 m e N: 7.508.698,159 m com azimute 138° 48' 18,36''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 18,61 metros até o vértice P87, definido pelas coordenadas E: 777.182,317 m e N: 7.508.684,152 m com azimute 152° 17' 23,94''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 29,59 metros até o vértice P88, definido pelas coordenadas E: 777.196,075 m e N: 7.508.657,958 m com azimute 163° 20' 32,55''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 17,54 metros até o vértice P89, definido pelas coordenadas E: 777.201,102 m e N: 7.508.641,157 m com azimute 152° 04' 36,72''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 29,95 metros até o vértice P90, definido pelas coordenadas E: 777.215,125 m e N: 7.508.614,698 m com azimute 112° 58' 03,53''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 10,85 metros até o vértice P91, definido pelas coordenadas E: 777.225,113 m e N: 7.508.610,465 m com azimute 95° 04' 49,04''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 31,68 metros até o vértice P92, definido pelas coordenadas E: 777.256,665 m e N: 7.508.607,660 m com azimute 102° 08' 19,82''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 14,34 metros até o vértice P93, definido pelas coordenadas E: 777.270,687 m e N: 7.508.604,644 m com azimute 86° 05' 54,21''. Passa para a direção leste, em linha reta, por 29,17 metros até o vértice P94, definido pelas coordenadas E: 777.299,792 m e N: 7.508.606,629 m com azimute 78° 41' 22,48''. Segue em direção nordeste, em linha reta, por 22,93 metros até o vértice P95, definido pelas coordenadas E: 777.322,281 m e N: 7.508.611,127 m com azimute 92° 26' 25,32''. Volta a seguir em direção leste, em linha reta, por 12,45 metros até o vértice P96, definido pelas coordenadas E: 777.334,717 m e N: 7.508.610,597 m com azimute 116° 39' 14,26''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 76,08 metros até vértice P97, definido pelas coordenadas E: 777.402,715 m e N: 7.508.576,466 m com azimute 125° 17' 37,17''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 28,85 metros até o vértice P98, definido pelas coordenadas E: 777.426,263 m e N: 7.508.559,797 m com azimute 121° 17' 02,18''. Segue em direção sudeste, em linha reta, por 27,01 metros até vértice P99, definido pelas coordenadas E: 777.449,343 m e N: