DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALKER E CIA LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.986/2021-RC CHAVES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 165/2017 - Vencimento em 07/06/2028 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2017 - Vencimento em 07/06/2028 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2017 - Vencimento em 07/06/2028 810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 18/06/2028 810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 95/2010 - Vencimento em 06/08/2029 810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 240/2015 - Vencimento em 05/07/2028 810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2011 - Vencimento em 21/08/2034 811.126/2021-FLAVIO RODRIGO PATZER EIRELI- Registro de Licença N° 68/2022 - Vencimento em 08/11/2026 810.519/2019-MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP- Registro de Licença N° 109/2019 - Vencimento em 22/07/2034 811.260/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 18/06/2028 811.259/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 69/2017 - Vencimento em 18/06/2028 811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 115/2016 - Vencimento em 10/09/2028 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 07/08/2026 810.692/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 17/07/2029 810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 295/2023 - Vencimento em 30/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38838/2024 811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38836/2024 811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°38834/2024 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°38796/2024 810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMAOS LTDA-OF. N°38784/2024 811.459/2015-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38897/2024 810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39173/2024 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo englobado:810.236/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024 810.108/1985-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39155/2024 810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39064/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39065/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.711/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°38690/2024 810.710/2024-MINERADORA ROZA LTDA-OF. N°38585/2024 810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°38676/2024 810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°38515/2024 810.716/2024-FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-OF. N°38701/2024 810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024 810.709/2019-EXTRACAO BRASIL LTDA.-OF. N°38877/2024 810.331/2022-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°39069/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.025/2021-KETLEI PINTO RAYMUNDO 811.117/2021-ECOTERRA MINERACAO LTDA 810.798/2022-LORENO ROMEU SCHENKEL & CIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.257/2022-RC CHAVES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.252/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.581/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.397/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39074/2024 810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39082/2024 810.605/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39084/2024 810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39095/2024 810.606/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39095/2024 810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39098/2024 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38712/2024 810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°38708/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 295/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 25/07/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 135/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,05 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98 hectares" Retificação de despacho(1391) 810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME - Publicado DOU de 17/09/2024, Relação n° 289, Seção 1, pág. 805- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/11/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/07/2028" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- DOU de 09/09/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023 810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023 810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- DOU de 17/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 296/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.721/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°263/2024 de 16/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 297/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.716/2024 - FELIPE SEMENSATTO DE LIMA-Registro de Licença n° 887/2024 - Vencimento 23/06/2029 810.704/2024 - MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM-Registro de Licença n° 882/2024 - Vencimento 23/07/2029 810.645/2024 - OECI S.A-Registro de Licença n° 881/2024 - Vencimento 16/07/2029 810.169/2023 - MASSA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 884/2024 - Vencimento 08/02/2026 810.168/2024 - COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n° 880/2024 - Vencimento 28/11/2033 810.026/2024 - VALDOIR COMIN-Registro de Licença n° 891/2024 - Vencimento 14/12/2033 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 298/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°38768/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Cessionário:Bool Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 21.460.676/0001-38- Alvará n°613/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 38777/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 299/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 25/07/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023 810.450/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- DOU de 25/07/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 300/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI - AI N°1008/2024 811.204/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2156/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.090/2021-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- AI N°1633/2024 810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1634/2024 810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1635/2024 810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI N°1636/2024 810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- AI N°1637/2024