DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O BRITAGEM EIRELI- 7638/2024-801.321/2023-BREEX MINING LTDA- 7636/2024-801.312/2023-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- 7635/2024-801.311/2023-R. O BRITAGEM EIRELI- 7633/2024-801.284/2023-SUPERCRITICAL MINERALS AND RESOURCES LTDA- 7634/2024-801.290/2023-BREEX MINING LTDA- 7632/2024-801.282/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- 7630/2024-801.264/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- 7631/2024-801.267/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 7629/2024-801.253/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7626/2024-801.310/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7625/2024-801.304/2023-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- 7624/2024-801.292/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7619/2024-800.665/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 7622/2024-801.258/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7623/2024-801.261/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7621/2024-801.256/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 7620/2024-801.252/2023-FRANCISCO MARCIO BESERRA DIAS- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 509/2024, de 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 896.595/2014 - Titular GRANITOS MAQUIGI LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.523/2010 - EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA - ARACRUZ/ES - Guia n° 403/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano 896.037/2023 - R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA - VARGEM ALTA/ES - Guia n° 410/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA e SAIBRO - Volume(s): 10.000 (areia) t/ano e 16.500 (saibro) t/ano 896.367/2014 - PEDREIRA ITARANA LTDA ME - ITAGUAÇU/ES, ITARANA/ES - Guia n° 413/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA e SAIBRO - Volume(s): 50.000 (areia) t/ano e 16.500 (saibro) t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.686/2009 - ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 388/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s): 12.000 t/ano 896.089/2017 - TOLEDO AREIAS LTDA - ECOPORANGA/ES - Guia n° 398/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano 896.164/2001 - IMAGI MINERACAO EIRELI - ITAPEMIRIM/ES, PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 402/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 16.000 t/ano 896.578/2011 - MINERACAO ARACRUZ LTDA ME - ARACRUZ/ES - Guia n° 409/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GNAISSE (BRITA) - Volume(s): 50.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 334/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7653/2024-850.929/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA- 7652/2024-850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- 7654/2024-850.168/2024-LUIS FELIPE DA SILVA COSTA- 7655/2024-850.337/2024-EXTRATIVA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 335/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará n°13.255/2016 - Cessionario:850.284/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou CNPJ .872.711-* 850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará n°13.255/2016 - Cessionario:850.367/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou CNPJ .872.711- 850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará n°13.255/2016 - Cessionario:850.407/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou CNPJ .872.711- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA - Publicado DOU de 17/09/2024, Relação n° 27/2024, Seção 1, pág. 180- Onde se lê: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (CPF .762.203-*), leia-se: ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (CNPJ 47.749.243/0001- 90) JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 92/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-Quartzito; Xisto-Acari/RN e São Vicente/RN Não conhece requerimento protocolizado(270) 848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.149/2019-GRANITOS CALABREZ LTDA -AI N°997/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°38184/2024/NUFIS- RN/ANM 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA-OF. N°38191/2024/NUFIS- RN/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI N° 1629/2024/NUFIS- RN/ANM 840.250/1984-AGUA MINERAL POTIGUAR LTDA- AI N° 1631/2024/NUFIS- RN/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 848.032/2019-VILMA BILRO DE ARAUJO- Registro de Licença N° 21/2019- Cessionario:848.153/2024-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- CNPJ *.268.944- ** Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°38633/2024/NUOUT-RN/ANM 848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38636/2024/NUOUT-RN/ANM 848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38640/2024/NUOUT-RN/ANM 848.389/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°38064/2024/NUOUT- RN/ANM 848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA-OF. N°38311/2024/NUOUT-RN/ANM 848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38537/2024/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.135/2014-HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA NETO 848.175/2014-LUIZ CARLOS FERREIRA DE BRITO 848.073/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.195/2014-MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA NERI ALECRIM 848.132/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 848.096/2015-SIDICLEY ROMUALDO DE MORAIS FREITAS Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 848.246/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.191/2024-RANIERE SOARES GALDINO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.400/2023 - 52.525.546 JOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO-Registro de Licença n° 874/2024 - Vencimento 28/09/2033 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 24/03/2023, Relação n° 34, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "...848034/2020-Tânia Maria Bezerra de Medeiros-Diatomito-Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN...". Leia-se: "...848034/2020-Tânia Maria Bezerra de Medeiros - Área de 100,57 ha para 67,65 ha -Diatomito - Ceará Mirim/RN e Maxaranguape/RN..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente