DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38092/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.051/2018-RORAIMA STONE EXTRACOES MINERAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.250/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - UNIOURO- CPF ou CNPJ 41.304.024/0001-11- Alvará n°7483/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 884.159/2021-LUCAS ALFREDO BOSA- Alvará n°7443/2021 - Cessionario:884.240/2022-Isidoro Bosa.- CPF ou CNPJ *.585.109- Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2015 - Vencimento em 28/04/2026 884.093/2008-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 075/2009 - Vencimento em 29/05/2026 884.227/2022-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença N° 615/2023 - Vencimento em 15/05/2025 884.092/2020-LOURDESBETH DA SILVA MACEDO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 21/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36772/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.097/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°42508/2023 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 207/2024 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1510/2012 - Vencimento em 04/03/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Cessionário:Agroflorestal Paequerê Ltda- CNPJ 09.194.627/0001-03- Registro de Licença N° 1510/2012- Vencimento da Licença: 04/03/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.226/2008- TAZINHO AUTO PECAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°38683/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.379/2021-SELUMA SERVICOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°38648/2024/DIFIS-SP/ANM 820.386/2015-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°39040/2024/DIFIS- SP/ANM 820.086/2013-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°39043/2024/DIFIS- SP/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°553/2021 820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°56/2019 820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°73/2019 820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-ALVARÁ N°73/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-ALVARÁ N°53/2019 820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°73/2019 820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N°74/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-ÁGUA MINERAL- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.770/2018-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-ÁGUA MINERAL- AV A R É / S P 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-ÁGUA MINERAL-ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-ÁGUA MINERAL-ARAÇATUBA/SP 820.340/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA (industrial)- P I R AC I C A BA / S P 820.875/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial)- CO R D E I R Ó P O L I S / S P 820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-AREIA (construção civil)-ÁGUA COMPRIDA/MG e MIGUELÓPOLIS/SP 820.876/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- C A R AG U AT AT U BA / S P 820.913/2016-AGRO PECUÁRIA PANTANAL SA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-MOGI GUAÇU/SP 820.373/2013-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP-ARGILA (cerâmica vermelha)-TAMBAÚ/SP 820.795/2014-CERÂMICA CUNHA LTDA. - ME-ARGILA (cerâmica vermelha)- T A M BAÚ / S P 821.065/2014-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-SAIBRO (construção c i v i l ) - T A M BAÚ / S P 820.546/2014-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)- ITAPIRA/SP 820.577/2021-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA (industrial) e DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP 820.349/2018-PEDREIRA SERRANA LTDA-BASALTO (brita)-MOCOCA/SP 820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI-BASALTO (brita)-Cravinhos/SP 821.019/2011-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- AREIA (construção civil)-LIMEIRA/SP 820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI-AREIA (construção civil)-Mogi Mirim/SP 820.329/2021-CERAMICA CANELLA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITAPIRA/SP 820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU-ARGILA (cerâmica vermelha)- T A M BAÚ / S P 821.009/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AREIA (construção civil)-UBERABA/MG e ARAMINA/SP 821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DELTA/MG e IGARAPAV A / S P 820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-AREIA (construção civil)- CONQUISTA/MG e IGARAPAVA/SP 820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-AREIA (construção civil)- CONQUISTA/MG e IGARAPAVA/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 80,72 ha para 43,77 ha-AREIA (construção civil)-Santa Cruz da Esperança/SP e Serra Azul/SP 820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Área de 780,58 ha para 232,8 ha-AREIA e ARGILA-AMPARO/SP e SERRA NEGRA/SP 821.341/2012-TECHNES AGRÍCOLA LTDA- Área de 165,48 ha para 30,51 ha- AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-Guatapará/SP 820.120/2017-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Área de 191,65 ha para 111,80 ha-FILITO (industrial) e TALCO (industrial)-ITAPEVA/SP 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 276,87 ha para 49,67 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DOIS CÓ R R EG O S / S P 820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 531,51 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-LAVRINHAS/SP 820.506/2007-ITABRAS MINERACAO LTDA- Área de 49,92 ha para 35,79 ha- AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-JUNDIAÍ/SP 821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.- Área de 595,39 ha para 45,12 ha- AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-RIO CLARO/SP 820.656/2015-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Área de 76,02 ha para 40,92 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-CASA BRANCA/SP 821.360/2014-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK- Área de 114,27 ha para 46,59 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-CASA BRANCA/SP 820.180/2013-MÁRCIO CONRADO SACARDO- Área de 72,68 ha para 41,06 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-IPUÃ/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°38651/2024/DIFIS- SP/ANM 822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°38808/2024/DIOUT-SP/ANM 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA-OF. N°38814/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°38602/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°38513/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°38522/2024/DIOUT-SP/ANM 820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°38694/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA- Registro de Licença N° 3333/2014 - Vencimento em 26/10/2031 820.605/1999-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2535/2000 - Vencimento em 26/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.874/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°38681/2024/DIOUT- SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.214/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38589/2024/DIOUT- SP/ANM 820.214/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38591/2024/DIOUT- SP/ANM 820.215/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38669/2024/DIOUT- SP/ANM 820.215/2024-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-OF. N°38678/2024/DIOUT- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 14/2024 - Processo ADM GM 920.103/2015 - Titular: PEDREIRA DIABASIO EIRELI - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: Processo nº 820.369/2002, Processo nº 820.195/2003. GM N° 15/2024 - Processo ADM GM 921.357/2022 - Titular: MINERACAO JUNDU LTDA - Substância(s): DOLOMITO - Processos Agrupados: Processo nº 820.359/1984, Processo nº 820.217/1980, Processo nº 820.000/1983. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA