DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 3 8 4 9 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 465/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.151/2023-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N° 8299/2023 Publicado DOU de 01/11/2023.- Onde se lê: "...numa área de 36,99 ha..."-Leia-se: "... numa área de 7,42 ha..." Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- DOU de 26/06/2024 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- DOU de 26/06/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O S Relação nº 466/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7582/2024-831.822/2022-MINERACAO RIO GRANDE LTDA- 7583/2024-831.358/2024-MINERACAO OURENSE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7588/2024-830.468/2023-AXEL REE LTDA- 7587/2024-830.467/2023-AXEL REE LTDA- 7586/2024-830.187/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- 7584/2024-830.622/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7618/2024-831.760/2024-REGINALDO MALFATTI- 7614/2024-831.531/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7613/2024-831.448/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7612/2024-831.447/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7611/2024-831.445/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7610/2024-831.440/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7609/2024-831.439/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7608/2024-831.438/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7607/2024-831.434/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7606/2024-831.433/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7605/2024-831.431/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7604/2024-831.414/2024-MAURICIO CESAR HORTA TRINDADE IMOVEIS- 7603/2024-831.388/2024-MINERACAO ROJAO LTDA- 7602/2024-831.378/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7601/2024-831.374/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7600/2024-831.373/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7599/2024-831.372/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 7598/2024-831.371/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7597/2024-831.370/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 7596/2024-831.365/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 7595/2024-831.363/2024-VALMIRO MENDES DE SOUZA- 7594/2024-831.356/2024-CELSO FRANCISCO GOMES JUNIOR- 7593/2024-831.355/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 7590/2024-830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - 7589/2024-830.021/2024-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES- 7615/2024-831.532/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7616/2024-831.533/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7617/2024-831.549/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 7591/2024-830.962/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 7592/2024-830.963/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 7585/2024-832.292/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 467/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 833.239/2012 - MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA - CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 391/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 468/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.450/2018-MÁRCIO SILVEIRA ALVES CPF 073.374.916 03 ME-OF. N°38563/2024/UAPM-MG/ANM. 831.310/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38853/2024/DIFIP- MG/ANM 831.312/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38982/2024/DIFIP- MG/ANM 831.313/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38983/2024/DIFIP- MG/ANM 832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°38878/2024/DIFIP- MG/ANM 832.119/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°38875/2024/DIFIP- MG/ANM 830.057/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-OF. N°38863/2024/DIFIP-MG/ANM 831.314/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°38854/2024/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA- Área de 548,66 ha para 334,62 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG 831.639/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1505,61 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SABINÓPOLIS/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.976/2023-RBR MINERADORA LTDA-AI N°1632/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931757/2024-23) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA 830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.056/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (Fabricação de cerâmica). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°39000/2024/DIFIL-MG/ANM- Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°39012/2024?- GER-MG/ANM Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 830.206/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 832.241/2001-ARCELORMITTAL BRASIL S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 469/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.715/2014 - PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- Registro de Licença n° 859/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado 830.543/2024 - CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 899/2024 - Vencimento validade até por 08/02/2027 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 470/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.740/2021 - SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI - JURUAIA/MG, NOVA RESENDE/MG - Guia n° 412/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): TURFA (uso: Industrial(fábrica de adubos) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.045/1998 - DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME - MÁRIO CAMPOS/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG - Guia n° 411/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): AREIA - Volume(s): 14.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.716/2016-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°63/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°219/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°45/DIREM - MG/2019 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.119/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-OF. N°25939/2024/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente