DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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K. C. DA SILVA .46.653.547/0001-97 .48610.220700/2024-42 . .PR/SC0247757 .AUTO POSTO MUSTANG LTDA .13.393.352/0003-68 .48610.224353/2024-27 . .PR/CE0247753 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS UCHOA LTDA .55.218.829/0001-57 .48610.223010/2024-45 . .PR/MG0247750 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VILA ISA I LTDA .53.740.253/0001-68 .48610.223317/2024-46 . .PR/RS0247759 .HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA .21.921.645/0009-94 .48610.223507/2024-63 . .PR/RR0247752 .MN EMPREENDIMENTOS LTDA .36.188.280/0001-50 .48610.223775/2024-85 . .P R / BA 0 2 4 7 7 5 1 .POSTO ALMADA COMBUSTIVEIS LTDA .12.816.729/0001-10 .48610.224095/2024-89 . .PR/CE0247749 .POSTO E J LTDA .50.341.883/0001-71 .48610.220902/2024-94 . .PR/SP0247756 .POSTO PINDA DUTRA LTDA .36.129.157/0001-69 .48610.216269/2024-30 . .PR/MG0247760 .POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA .19.848.233/0018-15 .48610.223799/2024-34 . .PR/MA0247758 .PRIME DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .10.733.323/0001-48 .48610.223385/2024-13 . .PR/RR0247761 .S. C. CURY RAD LTDA .38.648.914/0001-36 .48610.223579/2024-19 . .PR/SP0247754 .SANTANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .55.409.644/0001-20 .48610.223694/2024-85 . .PR/AP0247762 .W DA R CIRQUEIRA LTDA .20.488.504/0005-33 .48610.224015/2024-95 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.042, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0025732 .AUTO POSTO CACIC LTDA .04.932.333/0001-00 .48610.006662/2002-11 . .PR/SP0015592 .AUTO POSTO DOIS XIS LTDA .64.679.624/0001-60 .48610.013277/2001-31 . .PR/PR0008750 .AUTO POSTO RIO AZUL LTDA .85.091.627/0001-58 .48610.006949/2000-71 . .PR/RS0028159 .CELSO PEREIRA DA ROSA .02.243.949/0001-48 .48610.010751/2002-52 . .PR/MG0191311 .COMBUSTIVEIS VILA ISA LTDA .31.599.528/0001-52 .48610.001197/2019-61 . .PR/RS0202787 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VICTOR BARRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL .06.019.424/0001-84 .48610.010875/2006-61 . .P R / BA 0 1 9 4 0 4 3 .DOMINGOS DE ANDRADE DE ANTAS E CIA LTDA .04.991.911/0003-40 .48610.002223/2006-53 . .PR/MA0178493 .FUTURO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP .23.202.225/0001-26 .48610.013442/2016-30 . .PR/RS0007147 .IRMAOS BASSOTTO LTDA .97.168.124/0001-12 .48610.005035/2001-72 . .PR/RN0093046 .MACHADO COMBUSTIVEIS LTDA .13.088.107/0001-85 .48610.003513/2011-81 . .PR/RN0089123 .POSTO PINHEIRO BORGES LTDA .08.277.717/0009-44 .48610.017622/2010-03 . .PR/CE0173908 .POSTO SAO FRANCISCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .17.350.387/0001-09 .48610.000521/2016-81 . .PR/MG0172104 .POSTO SBT 5 MOEMA LTDA .22.282.159/0001-89 .48610.009660/2015-99 . .PR/RS0150742 .POSTO 50 LTDA .19.089.171/0001-67 .48610.000709/2014-67 . .PR/RS0243293 .PRADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .44.610.485/0003-72 .48610.224132/2023-78 . .PR/RR0019422 .RENY DE A. RODRIGUES EIRELI .01.982.756/0001-46 .48610.000117/2002-11 . .PR/SC0237109 .ROTA 150 AUTO POSTO LTDA .48.468.796/0001-38 .48610.203039/2023-20 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0218496 .AUTO POSTO MONACO LTDA .05.659.692/0001-06 .48610.225075/2021- 82 . .PR/RS0205156 .COMERCIAL BL DE COMBUSTIVEIS LTDA .36.663.431/0001-85 .48610.007431/2020- 05 . .PR/SP0079723 .POSTO DE SERVIÇOS 577 LTDA. .11.388.732/0001-17 .48610.000518/2010- 71 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0397065 .ILDO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .45.306.550/0001-71 .48610.207210/2022-99 . .GLP/PR0211857 .PAVAN & MARTON LTDA .86.732.518/0001-35 .48610.014599/2011-78 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.045, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/PI0234366 .BRITO & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .23.688.059/0002-09 .48610.005157/2016-45 . .GLPRS0386256 .CHIRSTIAN PABLO NUZZI .41.061.093/0001-41 .48610.216479/2021-85 . .GLPMG0395731 .DEPOSITO DE GAS FOGO BOM LTDA .20.738.402/0002-86 .48610.205007/2022-88 . .GLP/MG0243937 .DISK GAS LTDA .28.797.719/0001-14 .48610.000797/2018-21 . .GLP/SP0247751 .GAS CEARA, COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. .37.032.040/0001-25 .48610.208006/2023-76 . .GLPRS0362569 .MC PETRY COMERCIO DE GAS LTDA .37.768.243/0001-84 .48610.005074/2020-32 . .GLPPR0377448 .MEDEIROS COMERCIO DE GAS EIRELI .02.080.833/0007-20 .48610.207141/2021-32 . .GLPMS0354010 .ONILTO MARTINS DIAS 19973446100 .34.391.677/0001-10 .48610.008750/2019-96 . .GLPSP0311994 .PAINEIRA COMERCIO DE GAS LTDA .31.750.943/0001-65 .48610.013327/2018-27 . .GLPMG0414146 .VALDECIRO PACHECO DUARTE .03.658.055/0001-81 .48610.217849/2023-63 BRUNO VALLE DE MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização nº 509, de 3 de junho de 2015, publicada na Seção 1 do D.O.U. nº 105, de 5 de junho de 2015, página 65: Onde se lê: " (...) Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ Nº 0202.368.373/0004- 98, da empresa Distribuidora de Combustíveis Masut LTDA. (...)" Leia-se: " (...) Art. 1º Fica a filial inscrita no CNPJ nº 02.368.373/0004-98, da empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS MASUT LTDA (...)" DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 579, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202177/2021-20 e consoante o Termo de Compromisso celebrado entre ANP, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Refinaria de Manaus S.A. em 28 de setembro de 2022, constante do processo referenciado, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa REFINARIA DE MANAUS S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 40.180.943/0001-68, autorizada a operar 16 (dezesseis) dutos de transferência para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Manaus, Estado de Amazonas, composto pelas seguintes instalações: 1.16 (dezesseis) dutos de transferência: . .Duto (Código-ANP) .T AG .Origem .Destino .Produto .Diâmetro (pol.) .Extensão (km) . .2146 .6"-GLL-3000-001-Cb .REMAN .Fo g a s .GLP .6 .0,084 . .2147 .10"-HC-6504-002- Ba .REMAN .Eq u a d o r .Gasolina .10 .0,454 . .2149 .10"-HC-6504-001- Ba .REMAN .Eq u a d o r .Óleo Diesel .10 .0,454 . .2153 .TU-6502.09 - GASOLINA .REMAN .Shell/Sabbá .Gasolina .10 .1,133 . .2154 .10"-HC-6502-001- Ba .REMAN .Shell/Sabbá .Óleo Diesel .10 .1,133 . .2156 .8"-HC-6502-001-Ba .REMAN .Shell/Sabbá .Q AV .8 .1,133 . .2148 .8"-AL-6504-031-Ba .REMAN .Eq u a d o r .A EAC / A E H C .8 .0,454 . .2150 .10"-HC-6503-001- Ba .REMAN .Ipiranga .Óleo Diesel .10 .1,217 . .2151 .10"-HC-6503-002- Ba .REMAN .Ipiranga .Gasolina .10 .1,217 . .2152 .8"-AL-6503-031-Ba .REMAN .Ipiranga .A EAC / A E H C .8 .1,217 . .2155 .8"-AL-6502-031-Ba .REMAN .Shell/Sabbá .A EAC / A E H C .8 .1,133 . .Amazongas GLP .8"-GLL-3000-050-Cb .REMAN .Amazongas .GLP .8 .1,520 . .2141 .8"-HC-6501-031-Ba .REMAN .BA M A N .Óleo Leve P/ Turbina .8 .0,441 . .2142 .8"-HC-6501-001-B .REMAN .BA M A N .Q AV .8 .0,441 . .2143 .10"-HC-6501-001- Ba .REMAN .BA M A N .Diesel .10 .0,441 . .2144 .10"-HC-6501-002- Ba .REMAN .BA M A N .Gasolina .10 .0,441 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Fica revogada as Autorização ANP nº 698, 699, 700 e 701/2022, publicadas no Diário Oficial da União nº 187 em 30 de setembro de 2022. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN