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Diário Oficial da União · 20/09/2024 · pág. 105

DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092000105 105 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNC TI 74.621.852 .At i v i d a d e s 2308 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 45.655.537 2308 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 45.655.537 F 3- ODC 2 50 0 1107 44.956.426 F 3- ODC 2 50 0 3050 699.111 2308 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 28.966.315 2308 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional 19 571 28.966.315 F 3- ODC 2 90 0 3050 19.966.315 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 9.000.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 185.080.416 .At i v i d a d e s 2324 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 21.000.000 2324 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 21.000.000 F 3- ODC 2 50 0 3050 16.000.000 F 4-INV 2 50 0 3050 5.000.000 2324 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) 19 572 1.007.924 2324 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional 19 572 1.007.924 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 1.007.924 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 163.072.492 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 163.072.492 F 3- ODC 2 60 0 1097 4.367.935 F 3- ODC 2 60 0 1099 7.312.663 F 3- ODC 2 60 0 1100 54.198.622 F 3- ODC 2 60 0 1101 65.040.077 F 3- ODC 2 60 0 1103 10.108.249 F 3- ODC 2 60 0 1105 245.999 F 3- ODC 2 60 0 1108 19.961.478 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .3050 1.837.469 .TOTAL - FISCAL 259.702.268 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 259.702.268 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNC TI 15.000 .At i v i d a d e s 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 15.000 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.000 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 259.852 .At i v i d a d e s 6113 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 19 571 259.852 6113 20UV 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional 19 571 259.852 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 259.852 .TOTAL - FISCAL 274.852 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 274.852 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 25.000.000 .At i v i d a d e s 2304 21FA Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social 19 571 25.000.000 2304 21FA 0001 Fomento a Ciência, Tecnologia & Inovação para o Desenvolvimento Social - Nacional 19 571 25.000.000 F 3- ODC 2 50 0 1107 16.250.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1107 8.750.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 234.702.268