DOMCE 23/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 23 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3552
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador:4C04394E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.19.1/SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.19.1/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 101.050,00). Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Gabriel Elias Campos Dias.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7ED88E60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.01/SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa IGOR & ELO GLP LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Mauriti/CE. Valor (R$ 52.704,70), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 20 de setembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:07E89E50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.11.02/SME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.11.02/SME
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024.09.11.02/SME, cujo objeto é a substituição da Dotação Orçamentária, tendo em vista o equívoco nas informações contidas no Termo de Referência/Edital com a Declaração de Impacto/Disponibilidade Financeira disposta no Processo Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.26.01/PE. As dotações orçamentárias passarão a vigorar as presentes neste apostilamento a seguir: 1002.1236100072.052 – Manutenção do Ensino Fundamental – Demais Recursos; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1500100100 – Receita de imposto e Transf. Educação; 1003.1236502332.062 – Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – FUNDEB 30% Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recursos: 1542000000 – Transf. do FUNDEB – Complet.. União – VAAT. Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA - Secretário de Educação Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8A9E8976
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.10.03/SPST
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO
Nº 2024.09.10.03/SPST
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024.09.10.03/SPST, cujo objeto é a substituição da Fonte de Recursos, tendo em vista o equívoco nas informações contidas no Termo de Referência/Edital com a Declaração de Impacto/Disponibilidade Financeira disposta no Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01/PE. Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a fonte dos recursos do Contrato Nº 2024.09.10.03/SPST, que passará a vigorar com a seguinte Fonte de Recurso:1660000000 – tranf. de recursos FNAS. Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA - Secretaria de Assistência Social. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9B34E0A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2024.09.17.01/SPST
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO DO CONTRATO
Nº 2024.09.17.01/SPST
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024.09.17.01/SPST, cujo objeto é a substituição da Fonte de Recursos, tendo em vista o equívoco nas informações contidas no Termo de Referência/Edital com a Declaração de Impacto/Disponibilidade Financeira disposta no Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.30.01/PE. Por meio do presente Termo de Apostilamento fica alterada a fonte dos recursos do Contrato Nº 2024.09.17.01/SPST, que passará a vigorar com a seguinte Fonte de Recurso:1660000000 – tranf. de recursos FNAS. Mauriti/CE, 19 de setembro de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA - Secretaria de Assistência Social. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ABBF1F7E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 067.2024
Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA
FRANCISCO PERCILHO PINHEIRO JACOME
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Trairas II.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:D2BF8BC1