DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº46.743.542/0001- 55, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000743/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 49/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.009809/2023-29. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa G2V ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.938.686/0001-88, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 002377/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 71/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010511/2023-91. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90088/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536015728202479. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais de videolaparoscopia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536015770202490. Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na realização de serviço de Processamento e Esterilização por baixa temperatura (termossensível) através da tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio e da tecnologia a vapor sob pressão (termorresistente) de materiais pertencentes ao Hospital das Clínicas de Pernambuco- filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800800 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013331/2023-21. Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de peças da marca fanem para manutenção de equipamentos diversos, visando atender as necessidades do setor de engenharia clínica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 276.895,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.006389/2024-07. Dispensa Nº 99057/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 50.106.304/0001-06 - ALVO LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cessão provisória de equipamento de dermatologia do tipo plataforma expansível, com acompanhamento de técnico capacitado, para tratamento dermatológico e médico-estético a base de laser e fonte de luz, visando atender às necessidades da disciplina de dermatologia do hospital de clínicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90077/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de OPME, oclusão percutânea de comunicação interatrial, para atender a unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90077/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. (INCOM - 23/09/2024) 155011- 26443-2024NE800001. MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA Agente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23521.000118/2018-91. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 02/2019, mediante a aplicação do percentual de 6,00% (seis inteiros por cento) e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a incidir sobre os salários da categoria profissional a partir de março de 2024, conforme demonstrado nas Planilhas de Custos e Formação de Preços anexas no processo. Vigência: 30/04/2019 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.157.340,18. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521011839202475. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Rede Cegonha) para atender a Unidade de Saúde da Mulher do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/09/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90142/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses destinados ao Serviço de Hemodinâmica (conjunto disp. iv. p/ retir. corpo estranho e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 20/09/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 134/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.016268/2022-52. Pregão Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 5/2024 - UASG 156654 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2024. HORÁRIO: 08h00 às 12h00 (manhã). CARGA HORÁRIA TOTAL: 4 horas. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 6/2024 - UASG 156654 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2024. HORÁRIO: 14h00 (período da tarde). CARGA HORÁRIA TOTAL: 4 horas. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23860.016214/2022-97. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO- CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).