DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE APOIO A CAPACITAÇÃO 4.0: 17/09/2024 a 17/09/2025. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; EMBRAPII, Diretor Presidente, Álvaro Toubes Prata e Diretor de Operações, Marcelo Fabrício Prim. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23107.005557/2024-20. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.088.000/0007- 67 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 41/2024, em conformidade com sua cláusula sétima, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000013/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio de assistência à saúde, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/03/2024). com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 6.047.855,28 (seis milhões, quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.047.855,28. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125001096202406. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos (cabeamento estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, vídeo monitoramento, rede elétrica de baixa tensão). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 154215-15278-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD. ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 20/09/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 A empresa Cnpj 08.528.684/0004-53 MARUMBI TECNOLOGIA LTDA foi a vencedora dos itens 25 e 26; Aempresa Cnpj 08.934.225/0001-27 VENTISOL NORD ES T E INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA foi a vencedora do item 28; A empresa Cnpj 48.277.417/0001-22 LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA foi a vencedora do item 18;A empresa Cnpj 07.052.224/0001-96 J BARROS DOS SANTOS COMERCIO foi a vencedora do item 1;A empresa Cnpj 21.130.412/0001-16 T10 FASTCOMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI foi a vencedora do item 24; A empresa Cnpj 33.486.276/0001-80 JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA foi a vencedora do item 20; A empresa Cnpj 53.211.921/0001-60 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ(GRUPO CAIAN LTDA) foi a vencedora do item 27; A empresa Cnpj 40.712.773/0001-15 M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi a vencedora dos itens 22 e 23; A empresa Cnpj 37.673.034/0001-57 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA foi a vencedorados itens 11,12 e 19; A empresa Cnpj 13.729.630/0001-43 R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA foi avencedora dos itens: 9,10,13,14,15 e 16: A empresa Cnpj 46.344.050/0001-97 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA foi a vencedora dos 5,6,17 e 21. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 20/09/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1171695/2024 PROCESSO N.º 23115.028849/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1171626/2024 PROCESSO Nº 23115.028974/2024-41. Espécie: Rescisão do Contrato nº 119/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HÉLIO VÍTOR CANTANHÊDE DA SILVA, CPF .988.203-*, a contar de 16/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1171783/2024 PROCESSO Nº 23115.029482/2024-73. Espécie: Rescisão do Contrato nº 149/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASC I M E N T O, CPF .331.403-*, a contar de 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. EDITAL Nº 271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando o disposto no DESPACHO n. 01704/2024/CCA/PFUFMA/PGF/AGU, exarado no processo administrativo nº 23115.029705/2024-01, resolve: Suspender, o concurso público para ingresso na carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 132/2024-PROGEP, Área: Direito Penal, da Coordenação do Curso de Direito/CCIM, até ulterior deliberação, em face da decisão liminar ID 2148620969 (Mandato de Segurança Cível) contido no Processo Judicial nº 1010837-47.2024.4.01.3701. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1169131/2024 PROCESSO N.º 23115.028454/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23523.029318/2023-73. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados, contados entre janeiro a julho de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.384.057,36. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS, Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 20/09/2024) 154054-15269-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90035/2024 para a empresa SERV SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CPNJ 08.277.825/0001-60. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 20/09/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 90036/2024 as seguintes empresas: Mape Comercialização, Eletroquip, IDFlux, Lumen, TI Componentes, Max Quality, A2 Robotics, Braving, Anália Oliveira AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pro Reitor de Adm e Infraestrutura (SIDEC - 20/09/2024) 154054-12569-2024NE800006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23104.002357/2022-83. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 73.390,66 (setenta e três mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea em 3,76% para o período de junho/2023 a maio/2024 (12 meses). 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 1.951.879,20 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) é alterado para r$ 2.025.269,86 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 18/09/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.269,86. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2024-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 46/2024-UFMS. Processo n.º 23104.015261/2024-47. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: que tem por objetivo de promover o desenvolvimento da Pesquisa e outras atividades acadêmicas e científicas e científicas interinstitucionais, por meio da assistência mútua nas áreas de treinamento, pesquisa e desenvolvimento institucional, concordamos em assinar este acordo. Data de Assinatura: 18.09.2024. Vigência: 18.09.2024 a 18.03.2025. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.