DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300094 94 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 44/2024-UFMS. Processo n.º 23104.022983/2024-58. Partícipes: Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Ed u c a ç ã o Básica de Mato Grosso do Sul - FADEB/MS, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - SED/MS, a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, a Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, a Universidade Anhanguera - UNIDERP, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D. Objeto: O objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica é a inclusão do Estado de Mato Grosso do Sul no preâmbulo do Acordo de Cooperação Técnica n. 010/FADEB/MS/2024, representado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024 a 29.08.2025. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 26/2024-UFMS, Processo nº 23104.018019/2023-44, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa ALAÍDE ALVES DOS SANTOS entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, camisetas, aviamentos e outros para atendimento a diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.09.2024. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2025. Valor: R$606.798,70. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 30/2024-UFMS, Processo nº 23104.019678/2023-06, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90026/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 20.09.2024. Vigência: 25.09.2024 a 25.09.2025. Valor: R$805.883,93. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23109.012946/2021-49. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: A vigência do Termo de Contrato nº 010/2022 fica restabelecida a partir de 23 de setembro de 2024, prorrogando-se o cronograma de execução por 156 (cento e cinquenta e seis) dias, em decorrência da suspensão contratual formalizada por meio do Aditivo Contratual nº 026/2024. Nesses termos, a vigência contratual terá encerramento em 20 de setembro de 2025. Vigência: 23/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.529,96. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23109.007881/2022-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto na cláusula 6ª do Termo de Contrato n. 030/2022 e cláusula 17ª do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/2022. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, com efeitos a partir de 21/09/2024. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.869,84. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.014963/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELETRÔNICO E PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados a Unipampa - Itaqui/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016183/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA ( papel higiênico e Toalha de papel), destinados a Unipampa/ Rs.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016207/2024. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de MATERIAL LABORATORIAL ( Eng.Prod. e Indl.) destinados a Unipampa/Rs - Alegrete e Bagé.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/09/2024) 154359-26266-2024NE800023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110023530202460. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota veicular da UFPel. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 19/09/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 37-CEAD/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI- 40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. 1.1 O processo de seleção se destina, exclusivamente, à Contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância (podendo ainda ser alocado para atuar em outros cursos e/ou Gestão no CEAD). 2. As inscrições serão realizadas das 00h00 do dia 26/09/2024 até às 23h59min do dia 03/10/2024, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], no valor de R$ 107,30 (Mestrado) ou R$ 158,90 (Doutorado). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.cead.ufpi.br. LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA Diretora do CEAD CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 5 CCS/UFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Referência: 23111.037060/2024-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. P R O C ES S O SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação para 02 (duas) vagas de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para área de PATOLOGIA, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (vinte horas semanais), nos termos das Leis no. 8.745/93, regulamentadas pelas Leis no. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente; o Decreto no 6.944, de 21/08/2009, e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023, e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34/2020, de 19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas nesse Edital, disponível na página eletrônica da UFPI, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Especializada - DME; ÁREA DE SELEÇÃO: Patologia; Nº VAGAS: 02; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Medicina ou Odontologia, com Doutorado, Mestrado, Especialização ou Residência Médica (todos na área de Patologia); REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02 (Doutor), R$ 4.692,37 (Mestre) e R$ 3.924,53 (Especialista); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 158,90 (Doutor), R$ 117,30 (Mestre) e R$ 98,11 (Especialista); INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00 do dia 24/09/2024 às 17h00, do dia 30/09/2024, conforme cronograma constante no Anexo I, exclusivamente via endereço eletrônico: [email protected]. ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO Diretor do CCS/UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 10/2024. Processo Administrativo: 23116.012145/2024-37. Licitação: Inexigibilidade Nº 33/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Adriana Machado Penna, Maria da Conceição dos Santos Costa, Roberto Pereira Furtado e Sidnéia Flores Luz. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 19/9/2024. Diego DÁvila da Rosa. Pró-Reitor de Planejamento e Administração