DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300095 95 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 36, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 21, de 21/06/2024 - Publicado no DOU em 24/06/2024 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Processo nº 23116.005351/2024-91 .Int hosp; Fund Teo Hosp e Laz; Qual e Seg nos MH; Hot Hosp; Mh, Laz e Recr em MH; Cen e Tend em MH Alt; Rec e Res, GA e Proj em MH; Gov em MH I; Gov em MH, Hosp e Laz, MH não conv; TCC; Est I e II. .CHARLENE BRUM DEL PUERTO .7,81 .1º MANOEL LEAL DA SILVEIRA Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23116.016382/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 039/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de serviços comuns de lavanderia, nas condições estabelecidas no termo de referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.685,88. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.010347/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas embarcações marítimas da FURG, com fornecimento de peças, sem mão de obra exclusiva, para os grupos de serviços: mecânica naval, elétrica, hidráulica, refrigeração e climatização.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Materiais (SIASGnet - 18/09/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato Contratual de Professor Substituto ESPÉCIE 41/DAP/2024-: Retificar o extrato de Rescisão de contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Oficial da União em 19.09.2024, edição 182, seção: 3, página 124: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) Vinícius Lima Pereira CFP: 892.XXX.XXX-68 Onde se lê: Data da assinatura: 12/09/2024 Leia-se: Data da assinatura: 16/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.018762/2023-45 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: COSTANTINO NICOLIZAS CPF: 703.XXX.XXX-01 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 03.10.2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a partir de 03.10.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014174/2023-32 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: MARLI HENRIQUE DE LIMA PIO SURUÍ CPF: 007.XXX.XXX-75 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 24.10.2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 24.10.2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA Nº 125/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018707/2024-96. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 46.319.798/0001-30 - CHIC COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E BEM ES T A R LTDA. Acordante: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: A execução do projeto de pesquisa intitulado "Serviço de mapeamento da microbiota axilar e desenvolvimento de produto probiótico para tratamento de bromidrose", a seguir denominado PESQUISA, financiado pela empresa Chic é ter saúde e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/08/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Termo de Cooperação: 158/2022. Nº Processo: 23112.041498/2022-12. Não se Aplica. Nº 0/. Executora: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Partícipe: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Partícipe: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO/FAI. Objeto: Aumentar o valor do termo de cooperação e promover as modificações no escopo original do plano de trabalho. Vigência: 18/09/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23112.036096/2022-04. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 1,9132%, considerando o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de abril/2023 a março/2024. Vigência: 10/07/2024 a 01/04/2027. Valor Total : R$ 32.097,68. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23122.040955/2023-13. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 21.274.139/0001-01 - PAULA & GUIMARAES LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.320,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23122.027866/2023-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 29.889.220/0001-08 - .SABATICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.849,24. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23122.013151/2020-07. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.280,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122020127202440. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a fim de atender as demandas do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Agente de Contratação (SIASGnet - 19/09/2024) 154069-15276-2024NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.024047/2024. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, material para áudio, vídeo e foto e material para reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 154069-15276-2023NE900000