DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300096 96 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024/SECOP Processo: 23122.025801/2024-82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Mariana Sousa Vieira Saldanha. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO), de 18/09/2024 até 31/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Mariana Sousa Vieira Saldanha - CCO. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23113.013986/2023-19. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.810,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23113.003374/2022-39. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação e acréscimo de 01 posto. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.519.487,51. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem: . .Departamento de Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.017348/2024-40 . .Matérias de Ensino .Física Geral e Educacional. . .Disciplinas .Física 1, Física 2, Física 3, Física 4, Física Básica, Laboratório de Física 1, Laboratório de Física 2. . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: MARIA HELENA CARVALHO DA COSTA - 78,97 2º LUGAR: JOSÉ ANSELMO DA SILVA SANTOS - 72,27 3º LUGAR: DENISSON PEREIRA SANTOS - 67,38 4º LUGAR: SIMONE SANTOS MELO - 65,79 5º LUGAR: CARLOS HENRIQUE PRADO SILVA - 61,29 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23113.013986/2023-19. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 30.799.967/0001-46 - DET MAX SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 1.2 e a cláusula 5.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.490,82. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920859/2023-50. Concorrência Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da reforma do data center, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 4.686.158,56. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 178/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904955/2024-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.791.154/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de extensão de divulgação de dados de estudos técnicos, reuniões de capacitação com a comunidade e capacitação para o conselho de defesa do meio ambiente sobre o plano municipal da mata atlântica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923969/2022-92. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051039 - LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, TEMUCO, CHILE. Objeto: Estabelecer as bases gerais para a cooperação acadêmica entre as partes, o que inclui todas as faculdades/centros e núcleos científicos/centros de pesquisa de ambas as universidades, nas áreas do ensino, investigação, a difusão do conhecimento e cultura, dentro do âmbito de sua competência e, especialmente, promover o intercâmbio de acadêmicos, estudantes e investigadores, mediante a realização de projetos conjuntos de mutuo interesse nas áreas que se estabeleçam. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 175/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910666/2024-71. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "novas abordagens e tecnologias aplicadas ao estudo, manejo e conservação de abelhas".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total: R$ 224.316,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 180/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907932/2024-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051040 - LA INSTITUCION UNIVERSITARIA - ESCUELA NACIONAL DEL DEPORTE DE COLOMBIA. Objeto: O intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, realizar programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio) por meio de cursos realizadas e realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23114.916055/2022-75. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e a prorrogação do contrato nº 128/2023. Vigência: 23/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.419,28. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 23114.011752/2018-00. Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão, reajustamento de preço e adoção de novo cronograma físico financeiro ao contrato 071/2019. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114911244202413. Objeto: Aquisição de cadeiras escolares e outros mobiliários. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114911260202414. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 138/2021. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS /FUNARBE. OBJETO: o acréscimo de valor ao Convênio nº138/2021 e a prorrogação do prazo de execução do Convênio, mediante a alteração da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Primeira. PROCESSO Nº 23114.913214/2021-07. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UEA, o Sr. André Luiz Nunes Zogahib. Pela FUNARBE, o Superintendente, o Srº José Cruz Reis. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 179/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAXAMBU / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução relativos ao Acordo de Parceria. PRAZO: Fica prorrogado de 20 de setembro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.914188/2022-15. VALOR: R$ 299.299,20. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, o Sr. Diogo Curi Hauegen, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV