DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300098 98 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 250, de 18 de setembro de 2024, publicado no DOU em 19 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 95, de 6 de março de 2024, publicado no DOU em 07 de março de 2024; e o Edital de Abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023, publicado no DOU em 04 de outubro de 2023, por desistência. Edital de abertura Nº 164, de 2 de outubro de 2023 Edital de homologação Nº 95, de 6 de março de 2024 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3; Museologia e Arte Ocidental 4; Museologia e Arte Brasileira 3 . .Candidato (a) Eliminado (a) . .2ª aprovada - Karolyna de Paula Koppke JOSÉ DA COSTA FILHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.381 (mil trezentos e oitenta e um) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/09/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 005 - 9905 a 11286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23117.008411/2023-36. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 41.549.392/0001-20 - BOX 3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,47%, a partir de 31/08/2024, de acordo com a variação do ICIT/IPEA acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.703,42. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Primeiro Aditivo ao Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA e Fundação de apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.031665/2023-58. OBJETO: I - Alterar a estrutura dos entregáveis no escopo de atividades; II - Alterar o valor a ser pago durante o projeto, pela FMC, para R$ 364.739,21; III - Prorrogação do prazo do projeto. VIGÊNCIA: A extensão do prazo será por mais 6 meses, a contar da data 04/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FMC, Rodrigo Felipe, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br