DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer. AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959496/2024, PROCESSO N. º 71000.030174/2024-21. O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Convênio nº 959496/2024. Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 06 de agosto de 2024, na Edição nº 150, Seção 3, Pág. 70. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 959281/2024, Nº Processo 71000.013730/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sociedade Mais Forte - SMF - ONG. CNPJ: 21.800.460/0001-74. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento Projeto Surf Adaptado - Litoral, no Estado de São Paulo ". Valor: R$ 300.000,00: 20/09/2024 a 20/09/2025, Data da Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: OCTAVIANO AUGUSTO DE CAMPOS BUEN O, Presidente da Associação Sociedade Mais Forte - SMF - ONG. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de setembro de 2024, pelo MPCE, e, em 20 de setembro de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo MPCE, CNPJ no 06.928.790/0001-56, Senhor Haley de Carvalho Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10120.724022/2021-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme inpc.. Vigência: 01/12/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.638,62. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.723641/2024-76. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de material, para postos de marinheiro, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 695.999,52. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.721005/2024-18. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 29.044.927/0001-05 - T A M COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na agência da receita federal do brasil em tucuruí pa (arf/tucuruí) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 21.926,40. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.721005/2024-18. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na agência da receita federal do brasil em redenção pa (arf/redenção) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 39.716,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.732658/2023-33. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo em bim para reforma geral e ampliação de imóvel da receita federal no acre, abrangendo instalações físicas, elétricas, lógicas, telefônicas, estruturais, hidro sanitárias, de prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio - sdai, sistema de detecção, alarme e intrusão, sistema de proteção contra descarga atmosférica - spda, projeto de comunicação visual, projeto de acessibilidade, projeto de climatização, projeto de antena de tv, pavimentação, projeto de paisagismo, projeto de sonorização (caso necessário), circuito fechado de tv - cftv do prédio e apresentação de caderno de encargos, contendo: memoriais descritivos, especificações técnicas e memoriais de cálculo, orçamento completo (sintético e analítico), curva abc de serviços e de materiais, cronograma físico-financeiro, mapa de cotações, memorial de encargos sociais e memória de cálculo de levantamento de quantidades do projeto, detalhamento do bdi e demais necessidades indispensáveis na elaboração do projeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.732658/2023-33. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo em bim para reforma geral e ampliação de imóvel da receita federal no acre, abrangendo instalações físicas, elétricas, lógicas, telefônicas, estruturais, hidro sanitárias, de prevenção e combate a incêndio, sistema de detecção e alarme de incêndio - sdai, sistema de detecção, alarme e intrusão, sistema de proteção contra descarga atmosférica - spda, projeto de comunicação visual, projeto de acessibilidade, projeto de climatização, projeto de antena de tv, pavimentação, projeto de paisagismo, projeto de sonorização (caso necessário), circuito fechado de tv - cftv do prédio e apresentação de caderno de encargos, contendo: memoriais descritivos, especificações técnicas e memoriais de cálculo, orçamento completo (sintético e analítico), curva abc de serviços e de materiais, cronograma físico-financeiro, mapa de cotações, memorial de encargos sociais e memória de cálculo de levantamento de quantidades do projeto, detalhamento do bdi e demais necessidades indispensáveis na elaboração do projeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.721005/2024-18. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H & J DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de continuados de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar-condicionado com fornecimento de mão-de-obra e peças/materiais, bem como desinstalação e instalação, a serem executados na delegacia da receita federal do brasil em macapá ap (drf/mca), na inspetoria da receita federal em santana-ap (irf-santana) e na inspetoria da receita federal em oiapoque-ap (irf-oiapoque) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 233.088,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10240.722361/2022-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, a partir de 21/09/2024 a 20/05/2026.. Vigência: 21/09/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.673,20. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE EMPENHO SRRF02 Nº NE382/2024 - UASG 170217. Nº PROCESSO: 10280.726238/2024-07 Contratação Direta Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 10280.726238/2024-07 - WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: ATENDER PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E INFRAESTRUTURA PARA ENERGIZAÇÃO DE QUADRO DE ENERGIA INTERNO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA RFB EM BELÉM-PA. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO SRRF02 Nº 90018/2024. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.