DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do contrato nº 170040/32/2023 - referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da receita federal do brasil - RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA/PI e ARF/PIR/PI, do período de 11/09/2024 a 10/09/2025. Fundamentos: art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93 e alterações.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.376,65. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 4/2016 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e a Orme Serviços Educacionais Ltda, CNPJ 05.478.567/0001-91, mantenedora da Faculdade Anhanguera de Belo horizonte - Unidade Barreiro. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do compromisso de ambos os partícipes observarem o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, o senhor Leonardo Antônio Galvani de Souza, diretor da instituição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 10660.723782/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Retifica-se a numeração do contrato administrativo nº 01/2024 (fls. 104 a 118); a numeração correta para o instrumento é nº 20/2024.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 10660.723782/2024-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A delegacia da receita federal do brasil em varginha sub-roga o contrato administrativo nº 20/2024, transferindo a sua titularidade para a superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal, com sede na av. Olegário maciel, nº 2360, santo agostinho, belo horizonte/mg, cep: 30.180-122, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.460/0096-02, neste ato representada pelo chefe substituto da divisão de programação e logística - dipol, sr. Fernando duarte linhares mota, matrícula siapecad nº 01563817, matrícula siape nº 17600- 1787584, nomeada pela portaria nº 01, de 24 de janeiro de 2023, publicada no dou de 24 de janeiro de 2023, bem como a fiscalização do seu objeto.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 10707.720404/2023-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Repactuação do novo valor mensal do contrato de R$ 66.993,55 (sessenta e seis mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 68.353,48 (sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), a partir de 01/03/2024 para R$ 68.528,28 (sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/05/2024; para R$ 68.533,58 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), a partir de junho/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.402,92. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170116 Nº Processo: 10707720198202423. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviço continuado de gestão da manutenção dos edifícios da Receita Federal do Brasil - 7ª RF (Rio de Janeiro e Espírito Santo), inclusive suas instalações prediais e equipamentos, mediante fornecimento de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de peças e materiais, execução de serviços diversos sob demanda e a disponibilização de software de gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375, Sala 320, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Algumas informações relevantes para o dimensionamento da proposta estão nos itens 5.11 até 5.17 do Termo de Referência. Não obstante, todos os documentos dever ser lidos com atenção.. MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE Chefe da Dipol/srff07 (SIASGnet - 19/09/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244784/2023-55 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Silva Jardim/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Silva Jardim, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Silva Jardim, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ- Sr. Alexandre Correa Lisboa, e pelo Município de Silva Jardim, Srª. Maira Branco Monteiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244774/2023-10 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Quissamã/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Quissamã, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Quissamã/RJ, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ- Sr. Alexandre Correa Lisboa,e pelo Município de Quissamã , Srª. Maria de Fatima Pacheco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244775/2023-64 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de Rio das Ostras/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Rio das Ostras, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Rio das Ostras, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói- Sr. Alexandre Correa Lisboa,e pelo Município de Rio das Ostras, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244778/2023-06 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de São Fidelis/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São Fidelis, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de São Fidelis, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói- Sr. Alexandre Correa Lisboa,e pelo Município de São Fidelis, Sr. José Wiliam Ribeiro de Oliveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244779/2023-42 que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, e o Município de São Gonçalo/RJ, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de São Gonçalo/RJ, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de São Gonçalo/RJ, face as regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, com o objetivo de estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos servidores atuantes nos Pontos de Atendimento, conforme previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói- Sr. Alexandre Correa Lisboa,e pelo Município de São Gonçalo/RJ, Sr. Nelson Ruas dos Santos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.