DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barboza Empreendimentos Imobiliários (48.187.127/0001-98). Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.1264.01/2024, Licitação Caixa 253/2024; Contrato nº 8.197/2024; Objeto: fornecimento de subscrição de licenças dos softwares da marca Adobe, na modalidade ETLA, com direito à garantia, suporte técnico e atualização tecnológica; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 04.198.254/0001-17; Valor Global: R$ 5.582.298,36 (cinco milhões, quinhentos oitenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais, trinta e seis centavos); Data de assinatura: 13/09/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 13/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável do Contrato 03115/2022 firmado em 19/05/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.77/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada SANTOS MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 33.290.343/0001- 97; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1968/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.35/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 27.074.636/0001-34; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. Rescisão do contrato 90007/2011, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Estação Parada de Lucas/RJ, localizada na Av. Lucas Rodrigues, nº 6 Lojas A e B - Rio de J a n e i r o / R J, a partir de 23/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: JOSÉ COSME RIBEIRO, JORGE ANTONIO LUCAS RIBEIRO, ANABEI GLAY LUCAS RIBEIRO - Data da Assinatura: 08/08/2024 Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1910/2022 firmado em 28/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.17/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minhas Gerais; Contratada DIÓGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA - ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 08.195.762/0001-00; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02614/2022 firmado em 04/05/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.49/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº 02.663.941/0001- 30; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº. 01441/2024; PROCESSO: 5688.01.0157.0/2024; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triângulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CONTRATADA: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 1.191.807,98; VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 18/10/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA , 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. 2º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2024; Contrato: 7104/2023; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0710.1/2023; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de serviços de manutenção no modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da CAIXA em CAMPINAS/SP, Ed. Francisco Glicério; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor R$ 166.287,61 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 18/09/2024. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99089/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Francisco Porto/SE, um prédio situado na Av. Francisco Porto, 247, Grageru, na cidade de Aracaju/SE, por 60 meses, de 01/04/2025 até 31/03/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (reajuste após 12 meses da renovação), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0070.01/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 41.386,44; Locadora: VB PARTCIPAÇÕES EIRELI, CNPJ/CPF: 41.405.954/0001-61; Assinatura: 29/08/2024 RUBRICA: 5704-01 12º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Supressão de Serviços Valor R$ 38.675,98; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 19/09/2024. 12º termo aditivo do contrato nº 5872/2022, processo nº. 5688.01.0878.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO,: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor -R$ 71.770,01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 19/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9395/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste (ITEM I); Contratada ACERT ASSISTENCIA TECNICA LTDA; CNPJ nº 04.010.368/0003/53; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/09/2024; Nova vigência final 21/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO/SP. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 897.056,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.812,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114.923,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do FRIGORIFICO ASTRA DO PARANÁ LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.738,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 28/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.958,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE APOS DE PEN MUN POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.677,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.543,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.660,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 47 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.mgl.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, na RUA MATIAS CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050 telefone: 0800-242-2218 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 18.10.2024, 10:00h, no site www.mgl.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 23.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2024. Outras informações nos telefones 0800-242-2218 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 48 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.flexleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU, na