DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01732 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Suporte para Notebook, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, divido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.10.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055779; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00040/2021, firmado em 25/03/2021. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016, Valor: R$ 6.596,91. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00086/2016, firmado em 08/06/2016. Favorecido: SUPER GAMES COMERCIAL LTDA.. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 32.606,88. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 10.491.127/0001-04, que firmou com o BA N CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/186, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/136, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 4.512,99 (quatro mil, quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos), com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2 e I.5, do Contrato e Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a associação UNIÃO RURALISTA RIO DOCE, CNPJ 16.949.794/0001-74, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº 2022/718-305, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/174, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com respaldo na Cláusula Nona - Penalidades, alínea "a", do Contrato de Patrocínio e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa SCNP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.164.571/0001-10, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/1521, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/107, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 10.083,49 (dez mil, oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), com respaldo no item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE JUCÁS - ASPROLEITE, CNPJ 42.142.933/0001-63, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2024/070, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato de Patrocínio nº 2023/718-632, relacionadas à CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES, inciso II, item a), podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão da CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES, item I, do Contrato de Patrocínio, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 16.369.253/0001-77, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/192, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a realização do Pregão Eletrônico nº 2022/086, relacionadas ao item 8. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, subitens 8.14 e 8.16, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, com respaldo no item 14. DAS PENALIDADES, subitem 14.1.4, do Edital, combinado com o Art. 38, inciso IV e o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/109 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2023/357, relacionadas ao item 2. ESPECIFICAÇÕES E PREÇO e item 3. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO, subitens 3.4.1.e 3.4.2, podendo culminar na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 12.784,58 (doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, conforme previsão do item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, com respaldo no item 12. RESCISÃO, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, combinado com os Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90099/2024 UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90100/2024 UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Estações Individuais de Atendimento Simples e Mesas de Apoio. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90101/2024 UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Armários de Aço com 02 portas. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90101- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/001, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 28/03/2024 a 28/03/2026), à empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTDA., CNPJ 30.597.675/0001-20, em razão de irregularidades cometidas na execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/214, em conformidade com o item 11. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitem 11.1.5, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/214, firmada com a empresa GDD GRÁFICA E EDITORA LTDA ., CNPJ 30.597.675/0001-20, em razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/001, com respaldo no item 12. RESCISÃO, subitens 12.2 e 12.2.1, da Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI/MGI nº 19973.006096/2024-26. AC nº 16/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul ( FA M U R S ) . b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 20/09/2024. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES) e Marcelo Arruda, Presidente (FAMURS)