DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2018, celebrado entre as partes para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência seria 09/11/2023 até 09/11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212- 63; Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 20/09/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000706/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de motores de popa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 19/09/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Devido lançamento em duplicidade no sistema.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze meses).. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.549,11. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25043.000192/2023-83. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.149.739/0001-71 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023 por mais 12 (doze meses).. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: WM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20, nos itens 19, 23, 24 e 25, no valor de R$ 31.248,00; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001- 07, nos itens 20 e 26, no valor de R$ 17.077,80; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, nos itens 5 e 18, no valor de R$ 2,775,87; MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, nos itens 27 e 30 , no valor de R$ 54.420,00; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.430.226/0002-74, nos itens 15 e 16, no valor de R$ 91.868,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, nos itens 13 e 17, no valor de R$ 17.332,00; ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001- 36, no item 11, no valor de R$ 26.334,00; 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.928.110/0001-19, no item 22, no valor de R$ 15.216,00; D' CASA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 49.782.692/0001-66, no item 28, no valor de R$ 7.500,00; SC COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, CNPJ: 41.524.989/0001-10, no item 1, no valor de R$ 3.591,92; OFE COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.863.998/0001-26, no item 3, no valor de R$ 3.952,90; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, no item 12, no valor de R$ 51.786,00; 52.480.980 CLAUDIANE NUNES DA COSTA, CNPJ: 52.480.980/0001-70, no item 29, no valor de R$ 9.436,50; VMLX ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 03.800.477/0001-40, no item 10, no valor de R$ 20.787,84; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10, no item 2, no valor de R$ 3.203,20; LICITASIM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 38.046.409/0001-11, no item 9, no valor de R$ 12.196,80; RC LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.255.881/0001-80, no item 8, no valor de R$ 33.544,00; M B TAVARES BARRETO LTDA, CNPJ: 29.378.140/0001-80, no item 21, no valor de R$ 9.531,00; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-52, no item 4, no valor de R$ 1.380,00; Perfazendo um valor total do certame de R$ 413.181,83. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 20/09/2024) 257047-00001-2024NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 05.665.521/0001-81, no grupo 1, no valor global quinquenal de R$ 10.146.900,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 20/09/2024) 257047-00001-2024NE800041 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63. Itens 01, 09, 15, 17, 22, 24, 25 29, 30, 34, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 57,68, 71, 74, 78, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 93,95, 100, 108, 110, 112, 113, 117, 139, 140, 148, 149, 166, 178, 189, 214, 216, 228. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ 41.841.443/0001-92. Itens 02, 106, 107, 122, 124, 126, 127, 134, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 190, 191, 192, 194, 196, 198, 199, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 257045 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25054.000974/2022-11. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 23/2023, no qual visa alterar a cláusula segunda - vigência, nos termos da lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e sua alteração do contrato ora aditado.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). 200, 201, 203, 204, 205, 206, 218, 219, 220.SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97. Itens 08, 10, 12, 14, 16, 27, 28, 56, 58,59, 61, 63, 65, 73, 81, 86, 97, 99, 103, 104, 115. GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.429.720/0001-96. Itens 03, 33, 52, 79, 80, 98, 116, 153, 154, 156, 158, 167, 168, 174, 175, 215.HI D R OT E L COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.302.323/0001-14. Itens 04, 05, 13, 64, 66, 67, 105, 193, 202, 211, 212, 213. ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 39.971.388/0001-03. Itens 23, 26, 32, 35, 36, 37, 41,42, 43, 53, 76, 77. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85. Itens 160, 163, 177, 181, 222, 225, 226, 227. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57. Itens 18,19, 20, 21, 119, 176, 217, 229. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09. Itens 130, 142, 170, 188, 207, 209. RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-95.Item 179. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65. Item 208. FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0005-39. Item 118. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 20/09/2024) 257035-00001-2024NE800000 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .41.983-4 .22.103.771/0001- 47 .HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA. .Salvador .BA .09/09/2024 .Liquidação extrajudicial . .37.301-0 .02.902.680/0001- 64 .MEMORIAL CONSULT LTDA. .Rio de Janeiro .RJ .20/09/2024 .Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras