DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, ARCO DE ERICH, CABO DE LUZ, COLETOR DE ÁGUA, COPO UMIDIFICADOR, ELETRODO, MASCARA FACIAL, PINÇAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, A SER INSTALADA NO ACESSO PRINCIPAL DO HOSPITAL FÊMINA. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER GUIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SABOEIRO, CNPJ nº 07811946000187. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 520/2022 (SICONV 936114) do município de Saboeiro-CE. Valor Total: R$ 107.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MARCONDES HERBSTER FERRAZ, CPF nº .079.403-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 871939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -6.815,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0098/2016 - 830760 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGICULTURA FAMILIAR/SAF-MA, CNPJ: 21.681.460/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.140.285,61. Valor contrapartida: R$ 51.398,67. Vigência: 30/12/2016 a 11/10/2026. Data da assinatura: 20/09/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905780. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº 75771238000110. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1108/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 149.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº .080.579-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936112. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0476/2022, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 130.763,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº .415.519-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930950. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, CNPJ nº 08309536000103. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.862.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, CPF nº .976.474-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000152/2024-78. Dispensa Nº 121/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 00.077.927/0001-20 - TARPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção anual do sistema de filtragem de água potável do instituto de ciência e tecnologia em biomodelos - ictb, com troca de elemento filtrante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 20.425,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.000780/2024-77. Inexigibilidade N.º 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICIC T. Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: A contratação de "Serviço de Assinatura Institucional de Periódicos Científicos Internacionais - SPRINGER NATURE em formato eletrônico e Ano Calendário Corrente de 2024, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 386.565,54. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000130202480. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de material de consumo de uso Laboratorial (Oligonucleotídeos), com objetivo de atender as necessidades e suprir as demandas dos laboratórios multiusuários do Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz/ILMD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/09/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000431/2024-25. Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 16.920.679/0001-77 - BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos da marca loccus, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 135.870,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 25387.001203/2021-90. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 24.768.036/0001-88 - DELPHI FRETES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 21/09/2024 à 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.516.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90045/2024 O Preoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 19/07/2024 às 09:47 foi homologado o pregão eletrônico 90045/2024- FAR, tendo como vencedor a empresa JF engenharia e serviços especializados ltda. - CNPJ: 12.891.300/0001-97, no valor total de R$ 2.686.800,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 20/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 25386.000395/2024-70. Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº .162/2024, por 03 (três) meses, a contar de 12/09/2024 até 12/12/2024, com fulcro no art.111 da lei nº 14.133/2021, sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.774,78. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).