DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300193 193 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393028 Número do Contrato: 206/2020. Nº Processo: 50609.004887/2019-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 206/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de condução de veículos oficiais da frota da superintendência regional do dnit no estado do paraná (srepr).. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.106,11. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MARILENE DE FARIAS E SILVA, CPF: XXX.715.014-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002364/2023-06, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. Recife, 17 de setembro de 2024. MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS Superintendente Substituta AVISO DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ:04.892.707/0021-54, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a prorrogação da Licença de Instalação nº 08.24.09.006911-8 com validade até 04/09/2028, para a rodovia Rodovia - BR-110/PE, Trecho: Div . PB/PE - PE/AL, Subtrecho: Entr. PE-290/ 312/ 360 (Ibimirim) - Entr. BR-316 (B) (p/ Floresta), Segmento: km 149,1 ao km 220,7 extensão de 71,6 km. Recife, 17 de setembro de 2024. MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: 700/2021. Nº Processo: 50614.001743/2021-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices de majoração dos salários normativos (vigilantes), e da atualização dos valores de vale alimentação e dos valores de vale transporte.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.225,68. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000366/2024-11. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras Emergenciais na Rodovia BR-495/RJ, situados entre os km 32 + 400 m e km 32 + 500 m, no Município de Petrópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 8.245.248,97. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 50616.002164/2020-63. Pregão. Nº 461/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro total positivo de 24,86% do valor inicial contratado decorrente de adequação de quantitativos e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 21.751.835,49 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para R$ 27.160.340,91 (vinte e sete milhões, cento e sessenta mil trezentos e quarenta reais e noventa e um centavos), em virtude do acréscimo de R$ 5.408.505,42 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil quinhentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 19/09/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 27.160.340,91. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 50600.012338/2018-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 510/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução do contrato passa de 15/08/2024 para 15/04/2025, resultando no acréscimo de mais 8 meses consecutivos ao contrato e o prazo de vigência do contrato passa de 09/11/2024 para 15/07/2025, resultando no acréscimo de mais 3 meses a partir da nova data final de execução do contrato.. Vigência: 19/09/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 14.995.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025 Número do Contrato: 510/2022. Nº Processo: 50608.000833/2022-23. Pregão. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Contrato: 08.1.0.00.00510/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 06 meses (182 dias consecutivos) e do prazo de vigência por mais 12 doze meses (366 dias consecutivos). Aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 1.529.481,00 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais) a Preços Iniciais. Fundamento legal: art. 57, inciso II e § 4º e artigos 60 e 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.408,15. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90269/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio Administrativo - Terceirização de Mão de Obra (motorista, assistente administrativo - nível médio, assistente administrativo nível superior, relações públicas e técnico de informática), com o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamento necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Ed i t a l . HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente Regional (SIDEC - 20/09/2024) 393015-39252-2024NE000001 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 275075 Número do Contrato: 40/2008. Nº Processo: 51402.013066/2012-11. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 09.077.252/0001-93 - NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.632,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 540005 Nº Processo: 72031.002653/2024-52. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contrato firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto- lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º, §1º, da portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ou no art. 7º da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 39.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 540006 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2024 Processo nº 72031.007690/2023-76. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Modalidade da contratação: Concorrência - Presencial (Concorrência 90003/2024). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Data da abertura da sessão: 13/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Disponibilização do edital: https://pncp.gov.br/app/editais/05457283000119/2024/30 e https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Auditório Térreo - Edifício Sede do Ministério do Turismo, Brasília/DF. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Presidente da Comissão Especial de Contratação Banco Central do Brasil EDITAL Nº 11 - BCB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação do subitem 5.1.9.5 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna públicos, ainda, o resultado final nas provas discursivas, a convocação para a sindicância de vida pregressa, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB).