DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo CFT Nº 0013/2024. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. TORNA PÚBLICO QUE FICA RETIFICADA A DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E INICIO DA SESSÃO: "Proposta e Documentação", às 09:30 horas do dia 12 de novembro de 2024, sita no SCS Qd.02 BL. D - Ed. Oscar Niemeyer 3º Andar, - BRASÍLIA/DF. Para aquisição do edital os interessados deverão acessar o site https://www.cft.org.br/portaldatransparencia, ou no https://www.gov.br/compras/pt-br ou dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO CRA-RJ N° 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, conforme projeto, especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. Processo Adm. 2024400379. Valor Total Estimado: R$ 667.737,04. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 07/10/2024 às 10:00h. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024. ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 11/2024, firmado em 28 de junho de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002717/2024-07. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - AHESC. Patrocínio do evento 11º ENCONTRO DO ADMINISTRADOR HOSPITALAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Vigência: de 28/06/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 12/2024, firmado em 05 de julho de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002351/2024-68. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: ASSOCIACAO DE JOINVILLE E REGIAO DA PEQUENA, MICRO E MEDIA EMPRESA - AJORPEME. Patrocínio do evento II Conexão Mulher Vigência: de 05/07/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 780,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 18/2024, firmado em 11 de setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003830/2024-00. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: MOVIMENTO CATARINENSE PELA EXCELENCIA. Patrocínio do Projeto "Excelência SC". Vigência: de 11/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 17.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 13/2024, firmado em 09 de Agosto de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003372/2024-09. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Empresa Junior da ESAG/UDESC. Patrocínio do evento LEVEL ONE - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Vigência: de 09/08/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 17/2024, firmado em 16 de Setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003910/2024-57. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: OSEIAS VIEIRA ROSSA. Patrocínio do evento "STARTUP WEEKEND TUBARÃO." Vigência: de 16/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 2.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 14/2024, firmado em 16 de setembro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.003829/2024-77. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento "Semana Acadêmica do Curso de Administração e Café ADM 2024". Vigência: de 16/09/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 2.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DO CRBIO-06 N° 1/2021 O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, convoca o aprovado no Concurso Público n° 01/2021 com resultado homologado em 25/03/2022 na Seção 3, página 208 -DOU, para nomeação e posse nos seguintes cargos: Auxiliar administrativo - 5° Rafaelle Brasil dos Santos; Auxiliar de Serviços Gerais - 1º Mario Jorge Cavalcante de Carvalho. Prazo para a apresentação será de 20 dias a contar da data da publicação. JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 008/2024, 009/2024, 017/2024, 018/2024 e 050/2024, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Paraguaçu Paulista, Piracicaba, Poá, Cruzeiro e Campinas. Processos Ouvidoria números O00002/2024, O00018/2022, O00004/2024, O00005/2024 e O00028/2022. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 01-07-2024, ANTONIO TAKASHI SASADA, Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, 20-03-2024, LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Piracicaba, 06-05-2024, Márcia Teixeira Bin de Sousa, Prefeita Municipal de Poá, 05-06-2024, THALES GABRIEL FONSECA, Prefeito Municipal de Cruzeiro, 06-08-2024, DÁRIO SAADI, Prefeito Municipal de Campinas. Todos os atos foram assinados por JOSÉ CARLOS CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - Processo: DES. Nº 00658/2024 - CNPJ/MF: 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Faculdade Trevisan Ltda. - Processo: DES. Nº 00669/2024 - CNPJ/MF: 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de palestras com autores, doação de livros à Biblioteca Nelson Rodrigues do CRCSP e oferecimento de matérias técnicas. Parceria: IBEFAC Expertus Primeness - Centro Internacional de Estudos Financeiros, Contábeis, Coaching e Editora Ltda. - Processo: DES. Nº 00278/2024 - CNPJ/MF: 24.845.615/0001-87. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/03/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI - Processo: DES. Nº 00657/2024 - CNPJ/MF: 46.359.865/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Comercial, Agrícola e Industrial de Itanhaém - ACAI - Processo: DES. Nº 00558/2024 - CNPJ/MF: 49.639.016/0001-38. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: Faculdade Trevisan Ltda. - Processo: DES. Nº 00670/2024 - CNPJ/MF: 03.195.861/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. CONTRATO: 104/2022. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. VALOR: 12.000,00 (doze mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 037/2021. Processo Compras nº 029/2021. OBJETO: Renovação do contrato de monitoramento de segurança da informação CSOC: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo - ASSEFIN - CNPJ/MF: 34.563.782/0001-99. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - SINDCONT-SP - CNPJ/MF: 60.556.362/0001-95. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - 2ª Região - CNPJ/MF: 62.655.246/0001-59. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação. Parceria: Fundação Instituto de Administração - FIA - CNPJ/MF 44.315.919/0001-40. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/08/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00392/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás - CNPJ/MF 01.015.676/0001-11. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00057/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Roraima - CNPJ/MF 00.862.643/0001-44. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024.