DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300211 211 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 0002285-78.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 05/2024-JF/AL. Partes: UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau em Maceió, CNPJ nº 04.986.320/0101-86 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Paulo Alberto Barros Pucu, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0001117-41.2024.4.05.7200. OBJETO: Reabertura do Edital de desfazimento de bens 01/2024 -JFAL. Objeto: Estantes em aço e carrinhos de processo. Data de apresentação documentação interessados: de 23/09/2024 a 02/10/2024. Data visitação: de 23/09/2024 a 02/10/2024, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió (AL), 20 de setembro de 2024. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0001428-23.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de manutenções preventivas e corretivas nos prédios onde estão instalados os Fóruns da Seção Judiciária de Sergipe, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90014- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 20/09/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte das credenciadas Pluxee Benefícios Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56, Ticket Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74, Le Card Administradora de Cartões Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001-40, nos termos do item 12 do Edital de Credenciamento n° 01/2024, com base nas informações constantes do Processo SEI n° 90796110000019.000006/2024-54, e em cumprimento aos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores, acolhe os Documentos de Análise de Proposta e Habilitação da Comissão de Contratação instituída pela Portaria CFC nº 420/2022 e HOMOLOGA o Credenciamento em favor das empresas anteriormente citadas. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 452/2024. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, incluindo combustível. A licitação será processada na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, no dia 07/10/2024, na sede do COFECI, localizada em Brasília/DF, na SDS, Centro Comercial Boulevard (Conic), CEP: 70391-900, com registro em ata e gravação em áudio e vídeo. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cofeci.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected]. Brasília (DF), 20 de setembro de 2024 ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Processo Administrativo n.º 24.0.00000655-5 Contratação de solução integrada de serviços de hospedagem de web sites, e-mails e segurança gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) no modelo Cloud SaaS (Nuvem, Software como Serviço), englobando provimento de infraestrutura, serviços de DNS, gestão de vulnerabilidades, teste de intrusão, resposta a incidentes, segurança de aplicações, backup e monitoramento de aplicações e sistemas dos serviços providos em regime 24x7, de acordo com as especificações constantes no item 3 - Especificações Técnicas, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.compras.gov.br Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CHC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 31.302.907/0001- 39. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 3 (FONE DE OUVIDO - HEADSET MONOAURICULAR). VALOR GLOBAL: R$ 11.759,16 (onze mil e setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 40.689.972/0001-50. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 1 (KIT DE TECLADO E MOUSE SEM FIO). VALOR GLOBAL: R$ 16.197,58 (dezesseis mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 04.198.254/0001-17. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Itens 6 e 7 (DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE ACROBAT PROFESSIONAL - DC, pelo período de 36 (trinta e seis) meses e DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.008.435,00 (um milhão e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. EDITAL DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico CARLOS GUSTAVO ARTONI DE CARVALHO, CRM-SC nº 24610, proferida pelo CRM-SC e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 17/09/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000025.31/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000139/2024). Brasília, 17 de setembro de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: HÓRUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 18.854.939/0001-89. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Item 5 (SSD 480 GB). VALOR GLOBAL: R$ 42.504,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PA: 90013/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.933.907/0001-27. OBJETO: Subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet. VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 18/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 5.301,87 (cinco mil e trezentos e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.0454 - Aquisição De Sistemas/Programas De Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIÇÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Resultado de Eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN) para o período de 19/09/2024 a 18/09/2025: Presidente: ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO (CRN-9/1258), Vice-Presidente: CARLA REGINA GALEGO (CRN-10/0582); Secretária: VIVIANI DOS SANTOS FONTANA (CRN-3/8369); Tesoureiro: MAURÍCIO RAFAEL NOVAES DE ARAÚJO (CRN-7/1759). ÉRIKA SIMONE COELHO CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Federal de Odontologia torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Leilão extrajudicial para venda de bens imóveis. DATA: 30/09/2024, com encerramento a partir das 15h00. MODALIDADE: Exclusivamente eletrônica. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.alvaroleiloes.com.br, www.publicjud.com.br/visualizar/85711 e https://transparencia.cfo.org.br/credenciamento/. INFORMAÇÕES pelo telefone: (61) 3033-4499 / 3033-4469 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 11/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022; Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT AÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: R$ 899.185,66. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: De 31/08/2024 a 31/08/2025. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE e Márcio Alexandre Lopes Moreira pela CONTRATADA.