DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300210 210 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - PROC. 0003934-84.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro predial contra incêndio, raio, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos - vendaval, fumaça, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamento de tubulações -, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Sompo Seguros S.A. (CNPJ: 61.383.493/0001-80), no valor total de R$ 25.000,00. Belém/PA, 19 de setembro de 2024 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 3/2024. PARTÍCIPES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção De Rondônia - OAB/RO. OBJETO: Estabelecer parceria entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL RONDÔNIA - OAB/RO, visando ao acesso gratuito ao banco de laudos em Engenharia do Trabalho, desenvolvido pela OAB/RO. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002958-08.2023.4.01.8012. DATA DE AS S I N AT U R A : 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJRO, e Márcio Melo Nogueira e Sintia Maria Fontenele, pela OAB/RO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 4/2024. PARTÍCIPES: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA. OBJETO: Estabelecer parceria entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA (SJRO) e a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM RONDÔNIA (SPF/RO), visando à instalação de Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal na cidade de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, em conformidade com a Resolução Presi 20 (20314325). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como as demais legislações que regem a matéria. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0005069-62.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJRO, e Larissa Magalhães Nascimento, Superintendente Regional, pela SPF/RO. EXTRATO DE RESILIÇÃO Termo de Resilição Unilateral do Convênio 01/2021. PARTÍCIPES: SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. OBJETO: Fica resilido, a partir de 9/4/2024, o Convênio n. 1/2021, que tinha por objeto a cooperação entre os PARTÍCIPES visando à delegação do cumprimento de mandados e demais determinações judiciais da SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - SJRO, cujo atendimento tenha que ocorrer nos municípios de Guajará-Mirim/RO e Nova Mamoré/RO, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO, para distribuição aos Oficiais de Justiça, servidores do TJRO, que atuem na Comarca de Guajará-Mirim, em razão da extinção da Unidade Avançada de Atendimento - UAA-GUM, no município de Guajará-Mirim/RO, por meio da Resolução Presi n. 20/2024, de 9 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 78, inciso XII, da Lei n. 8.666, de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000686-46.2020.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJRO. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA, CNPJ: 32.635.768/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 9/12/2024 a 8/12/2025. Processo Sei: 0001000-52.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 19/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Gilsony Silva dos Santos - Representante. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Espécie: Processo SEI n. 0001122-94.2023.4.01.8013. Objeto: ciência de eliminação de autos judiciais findos e documentos que os instruem, todos com temporalidade cumprida. Fundamento Legal: art. 30, V, da Resolução n. 886 de 29 de abril de 2024. Edital assinado por Edna Martins Cortes Level - Coordenadora da Caged-RR. EDNA MARTINS CORTES LEVEL Coordenadora da Caged-RR 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2024/1265. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (contra-ângulo e micromotor de baixa rotação), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa ABC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 38.408.123/0001-39, no valor total de R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais). Campo Grande, MS, 19 de setembro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa ABC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 38.408.123/0001-39, no valor total de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). Campo Grande, MS, 19 de setembro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado Especial Federal de Dourados/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão (Item 1), a empresa ABC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 38.408.123/0001-39, no valor total de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais). Campo Grande, MS, 19 de setembro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO SEI Nº 0001747-73.2024.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto de cada item: 1) SHOPINGÁ COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.728.772/0001-33, itens 1 (Copo Plástico 180 ml - 1250 unidades) e 2 (Copo Plástico 50 ml - 400 unidades), nos valores totais de R$ 7.750,00 e R$ 1.300,00, respectivamente; 2) MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.851.944/0001-26, item 3 (Galão de Água 20l - 64 unidades), no valor total de R$ 1.832,96; 3) MARCONDES SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 36.804.979/0001- 06, itens 4 (Dispenser copo 180ml - 25 unidades), no valor total de R$ 950,00. Campo Grande, MS, 20 de setembro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019 P.A.: 0002865-67.2018.4.04.8002. Espécie: 15º Aditivo ao contrato n.º 26/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do serviço de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da JFSC por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: Registro da desativação do link da UAA de Araranguá, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024 que implica um decréscimo de 0,5392% no valor inicial atualizado do contrato. O percentual de decréscimos, considerados o segundo, o quinto, o sétimo e este décimo quinto termos aditivos, é de 3,8587%. Valor total reduzido estimado: R$6.208,76. BASE LEGAL: arts. 65, I, b, da Lei 8.666/93. ASS: 13/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITVIO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 P.A.: 0002237-39.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 39/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO - ME; CNPJ 00.549.237/0001-26. OBJETO DO CON T R AT O : Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split e renovação de ar, e prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar- condicionado tipo split e fornecimento eventual de carga de gás, para a Subseção Judiciária de Concórdia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 19/10/2024 a 18/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.444,88. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339039/339030 NE 2024NE000101 / 2024NE000102 de 17/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 16/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.