DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: inclusão de 1 (um) posto 12x36h diurno na localidade de Irati, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; inclusão de 1 (um) posto 12x36h noturno na localidade de Irati, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; supressão de 1 (um) posto de 44 horas em Irati, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024; exclusão da GAF (gratificação por acúmulo de função) do posto de líder 44 horas da unidade Curitiba 400, a partir de 01/10/2024; restabelecimento do posto de 44 horas em Irati, a partir de 23/10/2024. Vigência: 23/09/2024 a 10/09/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 15.970,2088. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 11149/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. Objeto: Conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores(as) e magistrados(as) ativos e inativos, dependentes e pensionistas, por meio da concessão de bolsa de estudos. Vigencia: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 19-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Univali: Valdir Cechinel Filho, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: Realizar a supressão de 57 vagas de estágio ao longo dos exercícios de 2024 e 2025, perfazendo um total remanescente de 127 vagas ao fim das supressões. Data da assinatura: 18-9-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 UASG 080005 Nº Processo: 10.593/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina copiadora nova, sem uso anterior, em plena linha de fabricação, para fins de cópias e impressões, incluídos a instalação e os serviços de manutenção preventiva e corretiva, como também o fornecimento dos insumos necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, exceto papel, a ser instalada no Setor de Reprografia, unidade subordinada à Coordenadoria de Material e Patrimônio deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 PROAD Nº 3596/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PILAR CONSTRU ÇÕ ES , CNPJ-MF sob o n° 38.235.161/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo da vigência da contratação é de 7(sete) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinado: 19/09/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Nota de Empenho: 2024NE974, de 16/09/2024. Valor Total: R$ 1.315.522,59. Assinaturas: Osvaldo Silva, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Mayk Wislly de Sousa Freitas, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROAD Nº 5375-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, referente à contratação futura e eventual de empresa, especializada em uniformes a fim de atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT14, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III (id 35). Empresas Vencedoras: LOTE I - C. Oliveira Pinto Junior Ltda, no valor de R$237.766,00; LOTE II - E Penteado Confecção e Comércio de Uniformes, no valor de R$ 80.493,00; LOTE III - Tufick Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 17.868,00; LOTE IV - Fênix Comercial Ltda, no valor de R$41.580,00 e LOTE V - WES Indústria e Comércio Ltda, no valor de R$25.200,00. Conforme relatório do pregoeiro (ids. 76 e 85). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 20 de setembro de 2024. OSVALDO SILVA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROAD Nº 7736-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Vel h o / R O, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (id 45, fls.54/74). Empresa: Grupo I - ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Valor Global: R$88.111,80, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.68). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. Porto Velho, 19 de setembro de 2024. OSVALDO SILVA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 Em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 30070/2023. Objeto: Registro de preços, para eventual fornecimento de compressores compatíveis aos sistemas/aparelhos de ar-condicionado indicados no Edital e instalados em diversas Unidades deste E. Tribunal, nas especificações técnicas descritas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 20/09/2024) 80011-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 08/2024; Proad: 4469/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL; CNPJ: 12.356.879/0001-98; Objeto: Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa mediante cessão recíproca de servidores dos respectivos quadros de pessoal; Vigência: 4 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 23/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. JULIO CÉSAR DA SILVA, pelo Município de Palmeira dos Índios/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads: 2150/2019; Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato SJA N. 020/2020; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a DANIELE DIAS CARDOZO - ME, CNPJ: 24.005.791/0001-00; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 22.09.2024; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339039 (Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica) e Nota de Empenho n. 2024NE00091, emitida em 22.1.2024; Assinatura: 12/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Daniele Dias Cardozo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2962/2024. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 05/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINAT U R A : 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 8259/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas n. 02/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, CNPJ n. 37.115.425/0001-56 e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, CNPJ n. 05.901.308/0001-21. OBJETO: Incluir ao Termo originário o item 7.4 à Clausula Sétima, o item 8.5.1 ao 8.5, e, os itens 8.7.1 e 8.7.2 ao 8.7. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, II, "b" da Lei n. 14.133/2021. ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2024. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Full Telecom Ltda. Objeto: inclusão, ao Contrato nº 03/2024, da contratação de serviços de telefonia fixa. Base Legal: Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021 e P. A. n. 0001962-74.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jean Assis Santos de Jesus, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 23/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a realização de estudos/ensaios complementares necessários à elaboração dos projetos para a construção da sede da Subseção de Anápolis/GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CNG Engenharia LTDA. VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 48.399,63. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0001147-94.2024.4.01.8006, Dispensa Eletrônica nº 90038/2024 e Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 19/09/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Mário Kennedy Muniz Pinto, pela Contratada.