DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELA ANDRADE LOBATO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, em decorrência da Decisão COREN-RS 225/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA , inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, acerca da aplicação da penalidade de MULTA, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 02/2019, conforme boleto lançado e enviado para o e-mail de seu cadastro. Cientifique-se de que o não pagamento acarretará na inscrição do débito em dívida ativa. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Porto Alegre/RS, 20 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 UASG 389343 Nº Processo: 2667/2022. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 20 de setembro de 2024. RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICENÇA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/0001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Instalação - RLI de nº 26/2024, conforme protocolo de nº 27251/2024, para a atividade de construção civil (construção da sede própria do CREA-MA) situada a Rua Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Quintas do Calhau, São Luís - MA. Em 19 de setembro de 2024 LIDIO NOJOSA LIMA FILHO P/Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 34/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Ambiental Pro. Processo nº: 53937/2024. Objetivo: desconto de 30% nas capacitações ofertadas pela Convenente aos beneficiários do Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Adelino J. J. G. Fernandez de Oliveira Netto - Sócio- administrador da Ambiental Pro. Goiânia, 05/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de vigia (não armada) Diurno e Noturno. Edital disponível em 19/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 03/10/2024 às 14:00h. Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 R EA B E R T U R A A Comissão Especial de Contratação do Crea-MG informa que REABRIRÁ a licitação Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais - para abertura do Envelope nº 02 e divulgação do resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas, conforme item 8.14 do Edital. Reabertura: 02/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Sede do Crea-MG, situada na Avenida Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Edital de Censura Pública publicado no DOU nº 183 de 20/09/2024, seção 3, pág. 230. ONDE SE LÊ: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. LEIA-SE: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 26.331/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1430466/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE, (RNP 2603107925), por infração ao artigo 8°, inciso III, artigo 9º, inciso II, alíneas "a" e " c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 03(três) anos. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51 - Valor: R$ 25.000,00 | Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Poços de Caldas - Sinduscon-Poços - CNPJ: 05.319.958/0001-63 - Valor R$ 50.000,00 | Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro - IEATM - CNPJ: .18.515.395/0001-20 - Valor R$ 100.000,00 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ: 18.720.938/0001-41 - Valor R$ 60.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.001295/2024-38 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2014/6-000575-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Guarapuava, CNPJ: 02.640.783/0001-01. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 06/10/2024 até 06/10/2029. SIGNATÁRIOS: Edson Perez Guerra. PROCESSO Nº: 017.001294/2024-93 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n. 2014/6-000578-1. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação de 06/10/2024 até 06/10/2029. SIGNATÁRIOS: Fernando Ribeiro dos Santos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. Eng. Civil Luiz Quintanilha Neto - 191897/2024 O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005471/2024, emitida para o Eng. Hugo Francisco Penha Villarroel carteira PR- 161141/D, através do protocolo 289739/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005471/2024, emitida para o Eng. Andreza Marta da Costa carteira PR- 9 6 8 8 4 / D, através do protocolo 143537/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 17 de setembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 UASG 389088 Processo n.º 017.001015/2024-91 - Objeto: Fornecimento de automóveis. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 20/09/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00min. Curitiba, 19 de setembro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços