DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Augusto Faggion Schramm pela CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Contratada: TELE TÁXI CIDADE LTDA - EPP. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL DE SUAS ATIVIDADES, E EVENTUAIS CONVIDADOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO CREA-RS. Contrato PS015/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2021. Processo: 2021.000001083-8. Valor: Taxa administrativa 0%. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.049. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vilson Camargo dos Santos pela Tele Táxi Cidade Ltda. - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa EMPRESA DE SEGURANÇA INFINITY EIRELI - CNPJ nº 18.714.967/0001-09 Objeto: Prorrogação do contrato C-001/2022, pelo período de 12 meses. Processo: V-0187/2021. Empenho: 5784/2024. Data da Assinatura: 02/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta- feira, às 14:00 horas Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00. LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 966 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 9/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 01/24 REPRESENTADA: Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro - CREFITO-3/152062-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 02/24 REPRESENTADA: Dra. Renata Fernanda dos Santos FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Renata Fernanda dos Santos - CREFITO-3/34128-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 03/24 REPRESENTADA: Dra. Adriane Aguayo Alves FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Adriane Aguayo Alves - CREFITO- 3/206424-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 04/24 REPRESENTADA: Dra. Aleia Gonçalves Melo FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Aleia Gonçalves Melo - CREFITO- 3/137120-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 14503.005416/2023-62 REPRESENTADA: Dra. Carla Cristina Costa Arruda FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Carla Cristina Costa Arruda - CREFITO-3/9227-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 14/2024 PROCESSO ÉTICO Nº: 105/24 REPRESENTADO: Dr.Jefferson Burgo Perigolo FINALIDADE: INTIMAR o representado, DR (A) Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/09/2024, às 15h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC: São Paulo Feiras e Congressos ltda Obj.: promotora e realizadora exclusiva pela organiz, planej e adm p/a realização da LONGEVIDADE 2024 c/ concessão de Espaço Individualizado p/ participação na Feira+Fórum Valor global: R$ 12.792,00. Vigência: 27/08 -- 01/10/2024 D.O. 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Fundamentação: Lei nº 14133/21 - dispensa EXTRATO DE CONTRATO TC Patrocinada: Academia Brasileira de Disfagia. Contratação: concessão de patrocínio p/ VI CBD e I Congresso Internacional da ADB. Valor: R$ 18.000,00. Período: 05/06/24 a 20/08/204. D.O. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa. EXTRATO DE CONTRATO TC Patrocinada: Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr. Sebastião de Moraes" - COSEMS/SP. Obj: concessão de patrocínio para participação da exposição no 37º Congresso Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Valor do patrocínio: R$ 54.000,00. Vigência: 12 a 19/04/2024. DO 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003. EXTRATO DE CONTRATO TC Patrocinada: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Contratação: concessão de patrocínio: de copos e porta-copos sustentáveis de plástico e distribuição de 6.000 Picolés personalizados para o 32º Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia nos dias 27 a 30/11/24. Valor do patrocínio: R$ 230.000,00. 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa. EXTRATO DE CONTRATO TC Patrocinada: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Obj: concessão de patrocínio para planejamento e organização do I Congresso de Ética e Comunicação em Saúde e Congresso Paulista de Ética e Comunicação, como atividade ao pré-congresso Brasileiro de Fonoaudiologia/24. Valor do patrocínio: R$ 450.000,00. Vigência:30/08/24 a 28/11/24. DO 6.2.2.1.1.01.04.08.001.003., Base Legal: Base Legal: Lei nº 14.132/21 e Res. CFFa. EXTRATO DE ADITAMENTO 1º TA Contratada: Money Turismo Eirelli EPP. Objeto: serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional, para o CRFa 2ª Região, conforme objeto do contrato. Período: 06/02/2024 a 05/02/2025.Fundamentação: Adesão de ata de RP- Pregão SRP nº 06/2021(UASG 160472) 5º Batalhão de Infantaria Leve. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013. EXTRATO DE ADITAMENTO TA - Jonas Gabriel Antunes Moreira,, Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel do CRFa 2ª Região-R P/aes Leme, 47, Sala 51, Marília. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024 EXTRATO DE ADITAMENTO TA - , Juliana Hisa Sato, CPF nº 287.119.978,, Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel-CRFa 2ª Região-R Tanabi, 64, São Paulo.Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024 EXTRATO DE ADITAMENTO TA - Líder Saúde Ocupacional Ltda, Obj.: NR7: PCMSO, NR 9: elaboração do PGR e E-Social com transmissão da documentação, para o CRFa 2ª Região. Valores: R$ 3.621,60/ano, sendo: PCMSO: R$ 8,11/mês, por colaborador; PGR: R$ 691,17/ano e E-social: R$ 2,99/mês e por colaborador. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 90008/2024, para a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de internet - links de internet dedicados (principal e redundante) - para atender às demandas da Sede do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA). Data e horário de abertura da sessão: 08 de outubro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O Edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente