DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300224 224 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 002/2024 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos e periféricos odontológicos com fornecimento de peças básicas como: mangueira de ligação, conexões conectores, fusíveis, pinos, travas, interruptores, fios parafusos, porcas arruelas, tubos/espaguete, terminais de ligação, lubrificantes etc, para atender a clínica odontológica do SEST SENAT, Unidade C 107, Porto Ferreira/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos, por menor preço global na Unidade C107 - Porto Ferreira/SP, em favor da empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 52.999,92 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para um período de 12 meses. Porto Ferreira, 20 de setembro de 2024. JANDER GALAM RUIVO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência n° 003/2024 cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviço de promoção de eventos, compreendendo o fornecimento de alimentação e sonorização, para realização do evento Jornada de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT - Conselho Regional de São Paulo CRSP, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2024, no SEST SENAT de Limeira/SP localizado à Av. Modesto dos Santos, 410 - Jardim Santa Adélia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., por menor preço global, em favor da empresa SAN MARCO SHOW EVENTOS ARTISTICOS- CNPJ: 08.711.641/0001-66 no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais) para o período definido em edital. Porto Ferreira, 20 de setembro de 2024. JANDER GALAM RUIVO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Fornecimento e Instalação de painel TOP SIGHT Dupla Face na Unidade de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - FEIRA DE S A N T A N A / BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 30/09/2024, às 10:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2024/2025 Federação dos Trabalhadores Em Empresas Enquadradas No Terceiro Grupo do Comércio e Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Paraná- FETRAVISPP, entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 81.906.81-/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu Presidente adiante João Soares e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDEESFORT-PR, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o no 12.278.102/0001-52, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu presidente Junior Gomes Santos;, convocam os trabalhadores da categoria de TRABALHADORES EM EMPRESAS DEESCOLTA ARMADA no ESTADO DO PARANÁ para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA dia 25/09/2024 em CURITIBA na Rua Iapó, 1566, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-020; todas às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação em todos os dias e localidades, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a. Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a ser negociada com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ESCOLTA ARAMADA DO ESTADO DO PARANÁ, objetivando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024; b. Aprovação da Contribuição Assistencial a ser descontada dos integrantes da categoria profissional; c. Autorização para as Diretorias das entidades, entabular negociação direta com a categoria econômica; d. Autorização para as Diretorias Administrativas das entidades outorgarem instrumento de mandato para profissional advogado, uma vez frustrada a negociação direta ou na ocorrência de impasse, mesmo após a mediação, objetivando a interposição de Ação de Dissídio Coletivo; e. Outros Assuntos; Curitiba-PR, 19 de setembro de 2024. JOÃO SOARES Presidente Fetravispp JUNIOR GOMES SANTOS Presidente SINDEESFORT SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARETAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaretama, inscrito no CNPJ sob nº 07.559.784/0001-31, com sede na Rua Francisco Moreira Pinheiro, n° 34, Centro - Jaguaretama - Ceará, CEP: 63480-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Raimundo Genival Pinheiro, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaretama- CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaretama- CE;2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Jaguaretama - Ceará";3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. RAIMUNDO GENIVAL PINHEIRO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaretama - Ceará. Jaguaretama - Ceará, 16 de setembro de 2024. RAIMUNDO GENIVAL PINHEIRO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IGUATU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iguatu, inscrito no CNPJ sob nº 07.512.098/0001-05, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 142, Centro, Iguatu -CE - CEP: 63.500-071, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria Guilherme de Lima de Souza, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as, arrendatários/as, meeiros, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Iguatu - CE; 2°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Iguatu -CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA GUILHERME DE LIMA DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iguatu - Ceará. Iguatu /CE, 17 de setembro de 2024. MARIA GUILHERME DE LIMA DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UMARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Umari, inscrito no CNPJ sob nº 07.694.540/0001-61, com sede na Rua 07 de Setembro, n° 09, Centro, Umari - Ceará, CEP: 63.310-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Onofre Gomes da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166- 1971, no município de Umari-Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166- 1971, no municipio de Umari- Ce; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Umari - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ONOFRE GOMES DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Umari - Ceará. Umari/CE, 17 de setembro de 2024. ONOFRE GOMES DA SILVA Presidente SINDICATO ÚNICO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DA SAÚDE DO JURUÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Único Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimento do Serviço da Saúde do Juruá - Sintesaúde/Juruá, com base territorial nos municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Tarauacá/AC, CNPJ: 52.025.557/0001-80, através do representante legal senhor Venilson Sombra de Albuquerque, CPF: 792.XXX.XXX-20, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de Junho de 2022, convoca a Categoria Profissional dos Empregados que trabalhe nos Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Atividades de Atenção Ambulatorial, Atendimento a Urgências e Emergências, Atendimento Hospitalar, Consultórios Médicos e Odontológicos, Serviços de Complementação Diagnóstica ou Terapêutica, outras atividades relacionadas com a atenção à saúde, Serviços Sociais com e sem Alojamentos e Serviços Veterinários, nas funções de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Enfermagem, Laboratórios, Radiologia Médica, Hemoterapia, Saúde Bucal, Secretária, Podólogo, Massoterapêuta, Operadores de Câmara Escura e Caldeira, Recepcionistas, Atendentes de