DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300223 223 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 12/2024, Aquisição de equipamentos de informática e outros materiais específicos para a estruturação da Seção de Inteligência do 54º Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 23/09/2024 às 08:00hrs, até o dia 03/10/2024 às 08:30hrs. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.bll.org.br. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 353102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR. Valor: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de Setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 340552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. Objeto: Licenças perpetuas do software. Valor: R$ 614.586,70 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de Setembro de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0126-09, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 258/2024. Objeto: MEDIDOR DE PH DE BANCADA E DE BALANÇA SEMI-ANALITICA. Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor: CIDA L A B COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Valor: 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais) Campina Grande, 18 de setembro de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 01/2024 OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde. DATA DA ASSINATURA 26.08.2024. EMPRESA CONTRATADA: HFONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 26.08.2024 À 26.08.2025 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR CONTRATADO: 1.079.500,00 (um milhão, setenta e nove mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA. Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA. BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU. Itabaianinha (SE), 19 de setembro de 2024. ALICE MARIA DE SOUZA MACEDO SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 57/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Caixas d'água de Polietileno. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 04/10/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Uninovafapi mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 26/04/2024 a 18/09/2024 nos seguintes livros de registro e seqüências numéricas: livro 12, registros n 3600, 3606 a 3625 a 3935. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://uninovafapi.edu.br. Teresina-PI, 18 de setembro de 2024. RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA CIRIACO Reitor MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 03/07 a 17/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 15489 a 15528, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 18 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO VENDRAME SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 processo administrativo 000002001-7/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que ira realizar concorrência para aquisição de uma empilhadeira elétrica para ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e de proposta comercial serão até o dia: 08/10/2024 às 09:00 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e- mail para o endereço: [email protected]. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 15/2024 Decorrente Pregão Eletrônico nº 06"R"/2024 - Processo Administrativo 972/2024 Contratada: R.L DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.Objeto do Termo de Contrato: contratação a prestação de serviços de empresa especializada em transporte de pacientes que fazem tratamento de Equoterapia, com percurso mensal estimado em 1.300 km, totalizando 15.600 km. Anual, podendo haver alguma variação, conforme descrição no termo de Referência Valor global R$ 245.004,00 Empenho: 1284 Vigência:06/09/2024 e encerramento em 05/09/2025 Assinatura: 06/09/2024 Marco Antonio Barbosa - Superintendente em substituição do SAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1922/2024 ACHA-SE ABERTO no Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção integral de unidade de saúde, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. O EDITAL estará disponível a partir do dia 23/09/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 09h00min do dia 23/09/2024 até as 09h00min do dia 31/10/2024 e a abertura das Propostas Comerciais das 09h01min do dia 31/10/2024. O horário para o início dos lances será as 09h10m do dia 31/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.novobbmnet.com.br. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Agente de Contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/09/2024, das 08h30 às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. VIVIANE GABRIELE DE SENA XAVIER SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de SOROCABA/SP, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/24 O Serviço Social Do Transporte - SEST E O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam a reabertura da concorrência para contratação de empresa especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial Ativa, conforme especificações do Edital e seus anexos para atender a Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/09/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail [email protected]. LUCIANA DA SILVA MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para Manutenção Elétrica para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: [email protected]. SAULO BATISTA VILELA Presidente da Comissão de Licitação