DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300222 222 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 Kits PAN HT PT 100 µL, através da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.158.141/0001-37, pelo valor total de R$ 12.526,08, com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica". São Cristóvão, 20 de Setembro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 961755/2024. Projeto: "Análise de dados na base do cadastro nacional da distribuição (cnd) da aneel.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FO R N EC E D O R : PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 274,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 03/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto aquisição de Jogo de filtros para estação de troca, nos termos da descrição abaixo, por intermédio do Convênio FINEP 1.22.0625.00 (0134/18) - Manut. de Infraestrutura dos Centros Mult. da Unifesp. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 19 de setembro de 2024. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0979/2024 CONTRATADA: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas de controle. VALOR TOTAL: R$ 269.920,32. VIGÊNCIA: 450 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 17/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Cláudio da Silva Teixeira. Convênio: FINEP/L25. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.300724.0069 consistente em manutenção corretiva nos equipamentos de climatização e nas geladeiras e freezers de ultrabaixa temperatura. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.663,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e três reais) - Contratada: SEMPRE FRIO LTDA, CNPJ n° 06.837.991/0001-48. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.120824.0136 consistente em manutenção preventiva do equipamento Labscan 3D. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 29/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.000,37 (quatorze mil e trinta e sete centavos) - Contratada: BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.270824.0209 consistente micropipeta e ponteira sem filtro. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 02/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.233,00 (três mil duzentos e trinta e três reais) - Contratada: BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA LTDA, CNPJ n° 00.868.405/0001-46. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.120824.0137 consistente em Notebook Gamer G15. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 07/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.288,32 (seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) - Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 72.381.189/0010- 01. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMENENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.230824.0017 referente a aquisição de um Nanodrop. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 30/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 59.857,65 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ n° 63.067.904/0006-69. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.060824.0106 referente a aquisição de um Flaer. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 21/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 4.725,90 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) - Contratada: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 08.396.572/0001-43. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA - Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 14/2024 Processo: 0143.140723.0021 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, para os cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados pelos Colégios Técnicos de Floriano e Nazaré do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 01/10/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 01/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 15/2024 Processo: 0143.180324.0034 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 01/10/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 01/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 16/2024 Processo: 0153.190824.0085 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO A presente licitação tem por objeto a organização de eventos de Culminância para Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Quilombola do município de Alcântara - PGTAQ, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 30/09/2024 às 08:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 61.732,50 (sessenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 17/2024 Processo: 0153.040724.0018 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO A presente licitação tem por objeto a aquisição de material para implantação do Sisteminha Comunidade em Ação em Alcântara/MA, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 30/09/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 30/09/2024 às 11h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 1.052.837,18 (um milhão cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração