DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300221 221 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período 13/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 351168 a 351571] e [livro 16 registro 350041 a 351245]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 20 de agosto de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e seis) diploma no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 349763 a 350223]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina, PE 20 de agosto de 2024 SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (SETENTA E TRÊS) diplomas no período de 12/08/2024 a 21/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 349780 a 351147] e [livro 3 - registro 349811 a 351566]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 20 de agosto de 2024 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas no período de 09/08/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 349612 a 352079] e [livro 9 - registro 349668 a 351992]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA 20 de agosto de 2024 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 30/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 354084 a 354599]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte, CE 6 de setembro de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352768 a 353799]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns, PE 6 de setembro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 19/08/2024 a 22/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 351070 a 352024]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Arapiraca, AL 23 de agosto de 2024 ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS DIRETOR FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 03/09/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 354722 a 355718] e [livro 3- registro 355693 e 355694]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda, PE 6 de setembro de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 228ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato virtual, através do Zoom cloud meeting, no dia 02 de outubro de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09h30(horário de Brasília) em 2ª convocação às 10h para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação dos Regimentos da 9ª Plenafisco e 9º Conafisco Extraordinário; 2- Apresentação da proposta de alteração estatutária e 3-Outros assuntos. Brasília-DF, 19 de setembro de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES AV I S O Pelo presente AVISO, o Coordenador Geral do Pleito, nomeado para as Eleições da Federação Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Prestação de Serviços de Colocação e Administração de Mão de Obra e Temporários, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes, torna público que aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 17:00 (dezessete) horas, foi encerrado o prazo para registro de chapas dos interessados em concorrer nas eleições sindicais que serão realizadas no dia 09 de outubro de 2024 de forma virtual através de link disponível na página da Fenascon (www.fenascon.com.br). Desta feita, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da Chapa registrada, que irá concorrer as Eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Confederativa, bem como, seus respectivos suplentes, sendo que apenas uma única chapa foi apresentada e registrada, denominada "PARTICIPAÇÃO", com a seguinte composição: Diretoria Executiva: Presidente: Paulo César Rossi; Secretária: Renata de Cássia de Aguiar Souza; Tesoureiro: Paulo Henrique dos Santos Oliveira; Suplente da Diretoria Executiva: Gabriela Naschenweng; Diretoria Nacional: Diretor de Assuntos Parlamentares: Paulo Roberto da Silva; Diretor de Formação Sindical: Sandro Mizael dos Santos; Diretor Jurídico; Valdir Gonçalves; Diretor de Relações Internacionais: Cristiano Rodrigo dos Santos; Diretor de Comunicação: Gilberto Cesar de Alencar; Suplente de Diretoria Nacional: Jaime Gonçalves Moraes; . Conselho Fiscal-Efetivos: João Gerônimo Filho; Jefferson Soares dos Santos; Paulo Roberto Neves; Conselho Fiscal-Suplentes: Francielle dos Anjos Vendrame; Delegação Confederativa-Efetivos: Paulo Sérgio Pena Félix; Angela Maria de Oliveira Mereles; Delegação Confederativa-Suplentes: Waldir da Silva Rosa; Manoel Martins Meireles. São Paulo, 20 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES Presidente da Entidade FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/BALDAMENGENHARIA Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / BALDAMENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização da readequação do laboratório de materiais do CTEX. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: BALDAMENGENHARIA . Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 - Ref.: 1636/22 - Pesquisa e Desenvolvimento Soluções Balísticas Para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) - BLINDAR. Valor global: R$ 110.000,00. Data da assinatura: 09/09/2024 com vigência: De acordo com a clausula quinta do contrato. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024/CMLABIME/FAPEB Nº Processo: Dispensa de licitação n° 028/24- FAPEB. Objeto: Braço robótico para atividades de pesquisa e desenvolvimento acadêmico/cientifico. Fundamento Legal: com base na letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 001/2024- CMLabIME e Parecer Jurídico Nº 038/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 09/09/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/09/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Kinova Inc. Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 103/24- FAPEB. Objeto: Prestação do serviço de manutenção da fiadeira FET . Fundamento Legal: Por inexigibilidade, com fulcro no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 35/2024 e Parecer Jurídico Nº 029/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 04/07/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/07/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Fibre Extrusion Technology Limited (FET). Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ WESTCOOP / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: WESTCOOP. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: Prorrogação contratual e modificação de cláusulas . O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/08/24 e irá até 30/08/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FA P E B