DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Presidente do Conselho Diretor UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342212 a 343157]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista-RR, 12 de julho de 2024 KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 47.343.893/0001-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 350353 a 350360]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2024 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA DIRETORA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 67 (SESSENTA E SETE) diplomas no período de 08/08/2024 a 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 350109 a 351552], [livro 21- registro 349597 a 351575] e [livro 22- registro 349450 a 351912]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal-RN, 20 de Agosto de 2024 ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 019/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atender o consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 23/09/24 a 04/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 04/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 20 de setembro de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Educação Para Deslocamento Do Corpo Discente, De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 036/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 07/10/2024. Início da disputa de preços: 07/10/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 Nº Processo: 0000249.01.01-2024. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA , na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 23/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Ve l h o - R O. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 até 08/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h01mim, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAM LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Nº Processo: 0000249.01.01-2024. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA , na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, torna público aos interessados e as empresas que retiraram o Edital de Licitação em epígrafe, que o certame licitatório foi REVOGADO, em conformidade com o previsto no Art. 71, da Lei Federal n. 14.133/21, em virtude da instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, conforme o comunicado nº 17/2024, o que impediu o pregoeiro de acompanhar a sessão pública. MAICON DE SÁ SANTOS Pregoeiro - CINDERONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Nº Processo: 0000249.01.01-2024. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhão pipa), no sistema de horas máquina, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 02. O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", em virtude da instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, conforme o comunicado nº 17/2024. MAICON DE SÁ SANTOS Pregoeiro - CINDERONDÔNIA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº02/2024 para registro de preço para futuras aquisições de materias de expediente, higiene e limpeza, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 09/10/2024 às 10h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor está disponível na sede da Agesan/RS, ou pelo site: https://agesan-rs.com.br/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS- AGESAN/RS torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº03/2024 para registro de preço para futuras locações de veículos, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 10/10/2024 às 10h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor está disponível na sede da Agesan/RS, ou pelo site: https://agesan-rs.com.br/editais. Porto Alegre/RS, 20 de setembro de 2024. DEMÉTRIUS JUNG GONZALEZ Diretor Geral da AGESAN-RS COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Calçados do Município de Salvador/BA, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove horas), na Rua Carlos Gomes, 1.063, 2º andar, Edifício CDL, Dois de Julho, Salvador/BA, CEP: 40.060-365, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior. Salvador/BA, 10 setembro de 2024. ALBERTO DA ROCHA NUNES Membros da Comissão Pró-Fundação KILIANA LOBÃO DE GÓES PAIVA Membros da Comissão Pró-Fundação ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY Membros da Comissão Pró-Fundação